PR recomenda implementação de políticas mais eficientes à ZEE

Falta de incentivos fiscais nas unidades industriais da ZEE contribui para a redução da competitividade e produtividade comercial face à concorrência.

A Sonangol Indústrias (Sind) investiu, entre 2011 e 2014, na Zona Económica Especial (ZEE), 472 milhões 953 mil e 108 dólares para a infraestruturação de unidades industriais, sendo 385 milhões 779 mil dólares relativos aos custos de funcionamento e 8 milhões e 165 mil dólares correspondentes aos custos adicionais. A informação foi avançada pelo representante da Sonangol como gestora de projectos da Zona Económica Especial, Wilson de Carvalho, enquanto apresentava ao Presidente da República, João Lourenço, o balanço sobre o estado actual do projecto que visava a implementação das unidades industriais da ZEE. Durante uma visita de campo que durou cerca de cinco horas ao Pólo Industrial de Viana, na província de Luanda, João Lourenço inteirou- se do estado actual daquela Reserva Industrial, assim como do funcionamento das suas diferentes unidades industriais, tendo recomendado o exercício de políticas mais eficazes.

Constrangimentos

Wilson de Carvalho, na sua intervenção, apontou os constrangimentos que condicionam o desempenho produtivo das unidades comerciais da ZEE, tendo destacado a falta de incentivos fiscais como principal via para a redução da competitividade e produtividade comercial face à concorrência.

Caracterização da ZEE

O presidente do Conselho da Administração da Zona Económica Especial, António de Lemos, fazendo alusão à sua caracterização geográfica, disse estarem infraestruturados cerca de 421 hectares, 243 dos quais em fase de reestruturação. Com uma área total de 416 mil hectares, a ZEE comporta 21 Reservas Fundiárias, compostas em sete industriais, seis agrícolas e oito mineiras, disseminadas em Luanda, nos municípios de Viana, Cacuaco e Icolo e Bengo, e na província do Bengo no Ambriz e na Barra do Dande. Dentre as 26 unidades industriais concluídas, apenas 22 se encontram em funcionamento. Com uma área infra-estruturada de 421, 73 hectares, a Reserva Industrial de Viana, segundo frisou António de Lemos, representa a principal Reserva entre as 21 que compõem a ZEE, em que o Estado aplicou o maior investimento em infra-estruturação, com um plano director ambicioso que se pretende ampliar para apoiar a actividade empresarial. Acerca das outras Reservas Industriais, o responsável referiu que embora estejam implantadas uma ou outra unidade, não têm planos directores, nem obras de infra-estruturas em curso. No que se refere às áreas operacionais, a Reserva Industrial de Viana opera nos sectores de alimentação e bebidas, materiais de construção, materiais eléctricos, montagem de automóveis e plásticos. Encarrega-se ainda da produção de mobiliários, materiais hospitalares, higiene e limpeza, metalomecânica, vestuário, reciclagem, logística, fundição, embalagens e transformação de vidro.

Contributos da ZEE no sector socioeconómico

No quadro da implementação dos seus objectivos, a ZEE poderá contribuir para a redução das importações de produtos essenciais para o desenvolvimento nacional, na criação de uma plataforma de geração de empregos e a diversificação da economia, na absorção de conhecimento, no potenciamento de sinergias resultantes da sua localização geográfica privilegiada, e enquanto veículo para a promoção das exportações, mediante a atracção de novos investimentos.

Contributos no Sector da Saúde

No Pólo Industrial de Viana encontra-se a nova unidade fabril denominada “ MEDVIDA”, inaugurada em Julho de 2018, para a produção de material hospitalar não-gastável. A MEDVIDA, uma das unidade visitadas pelo Presidente da República, está dotada de equipamento tecnológico avançado para a transformação de tecido de gaze e tecido- não-tecido em compressas e ligaduras médico-sanitárias. A unidade tem capacidade para produzir anualmente 104 milhões de unidades de compressas de diferentes tamanhos, 47.5 mil peças de gaze e mais de 1.3 milhões de ligaduras de diversos tipos e especificações. Ocupando 6.500 metros quadrados, a unidade vai empregar cerca de cem técnicos especializados, 88 dos quais nacionais.