SADC cria comissão para transformar Fórum em Parlamento

Os Chefes de Estado e de Governo da SADC criaram, Sábado, em Windhoek, Namíbia, uma comissão técnica mista para dar seguimento ao processo de transformação do Fórum Parlamentar do órgão em Parlamento Regional até Janeiro de 2019.

A comissão, integrada pelos técnicos do secretariado da SADC e do Fórum Parlamentar, têm a responsabilidade de tratar e enviar aos Estados membros a proposta de transformação do Fórum em Parlamento Regional, para que possam emitir os seus pareceres até Janeiro de 2019. Segundo o presidente do parlamento angolano e do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a maioria dos líderes da região concorda e apoia a transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento Regional deste órgão.

Fernando Piedade dos Santos, que se manifestou optimista quanto à transformação desta instituição em Parlamento Regional, revelou a informação à imprensa angolana na capital namibiana, no final da 38ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo decorrida de 17 a 18 na Namíbia. Este assunto dominou a agenda dos Chefes de Estado e de Governo da SADC e, de acordo com Fernando da Piedade dos Santos, que apresentou argumentos desta transformação, “os resultados foram positivos”, embora não tenha sido ainda aprovada. O Fórum Parlamentar da SADC foi criado em 1997, como instituição autónoma da SADC e é composto por 14 parlamentos da região. Foi criado por ocasião da 17ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, realizada na cidade de Blantyre, Malawi.

Este órgão Parlamentar vem criando bases sólidas para a sua transformação em parlamento regional, desiderato que já dura há mais de 21 anos. Também abordado pela imprensa sobre o assunto, o presidente do parlamento da República da Namíbia, Peter Katjavivi, disse que a intenção desta transformação visa aproximar ainda mais os povos africanos para o fortalecimento da democracia. “Vamos continuar a trabalhar de forma mais detalhada as questões em que os Estados membros entendam que ainda existe alguma clarificação a fazer, e nós concordamos com esta proposta”, referiu. Em caso de efectivação, a sede do Parlamento Regional vai instalarse em Windhoek, República da Namíbia.