Plano de Desenvolvimento apresentado em Luanda

Apresentado ontem em Luanda, pelo ministro da Economia e Planeamento Pedro Fonseca, a militantes do MPLA, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN-2018-2022) assenta em vários eixos

O PDN tem como objectivo fundamental, promover o desensolvimento sustentado harmonioso do país, assegurando a justa repartição do rendimento nacional, preservação do ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. Propõe um quadro matricial de articulação das políticas públicas no território, que poderá ser uma base de diálogo entre as províncias e os sectores, no estabelecimento de prioridades a nível dos programas.

Centra-se também na melhoria e no bem-estar e a qualidade de vida das famílias, na redução das desigualdades e da pobreza e ainda na valorização sustentável e inclusiva dos recursos endógenos do país.

Visa, igualmente, promover o desenvolvimento de infra-estruturas de apoio à população e às actividades económicas, na melhoria da gestão pública, na desconcentração e descentralização territorial, bem como no estímulo da cidadania activa e participação na vida democrática.

Segundo cópia do programa a que este jornal teve acesso, é também objectivo do PDN fomentar a participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas nos órgãos colegiais de âmbito local.

Actividade geral do estado

A actividade geral do Estado, de acordo com o documento, de entre outras, assenta no desenvolvimento humano e bem-estar da população, combate à pobreza, valorização da família e outros.

Educação e Ensino

No que concerne o sector da Educação, durante o quadriénio(2018-2022), o Governo aposta na formação e gestão do pessoal docente, desenvolvimento da educação pré-Escolar e melhoria da qualidade de ensino primário.

O desenvolvimento do ensino secundário geral, melhoria do ensino técnico-profi ssional, da investigação científi ca e tecnológica e a intensifi cação da alfabetização, também constam do PDN.

Desenvolvimento Humano

O Programa de Desenvolvimento Nacional, num dos seus muitos eixos, destaca a formação de quadros, o reforço do sistema nacional de emprego e formação profissional, e estabelecimento do sistema nacional de qualificações.

Sector da Saúde

Neste patamar, o PDN aposta na melhoria da assistência médica e medicamentosa, da saúde materno-infantil e nutrição, combate às grandes endemias pela abordagem das determinantes da saúde, reforço de informação sanitária e desenvolvimento da investigação em saúde.

Assistência Social

Para a assistência social, o Executivo do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, vai dar apoio às vítimas de violência, melhoria dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, e modernização do sistema de protecção social obrigatória.

Sector da cultura

A valorização e dinamização do Património Histórico e Cultural, fomento da arte e das indústrias culturais criativas, estão também na agenda do Executivo para o quadriénio(2018-2020).

Produção

Para o sector produtivo, o PDN revela o fomento da produção para substituir as importações e diversificar as exportações, fomento da produção agrícola, pecuária, recursos florestais, melhoria da segurança alimentar e nutricional.

Prevê, igualmente, a exploração de recursos aquáticos vivos e do sal, o desenvolvimento da aquicultura sustentável, modernização das actividades geológicas-mineiras, do petróleo e gás natural.

Também é aposta do Estado o desenvolvimento da indústria transformadora, das indústrias da Defesa e da Hotelaria e Turismo. Ambiente e negócios O PDN aposta ainda na melhoria do ambiente de negócios e concorrência, da competividade e da produtividade, do sistema nacional de qualidade, promoção da inovação e transferência de tecnologia.

Desenvolvimento do território e Urbanismo

Para este sector, o Plano de Desenvolvimento Nacional assegura a melhoria do sistema geodésico nacional e cartográfico, construção e reabilitação de infra-estruturas rodoviárias, construção e reabilitação de edifícios públicos e equipamentos sociais, desminagem e desenvolvimento da rede urbana.

Segurança nacional e dos cidadãos

No que concerne a segurança nacional e dos cidadãos, o PDN prevê o reforço do combate à criminalidade e à delinquência, melhoria do controlo das fronteiras nacionais e imigração, da capacidade nacional de prevenção e socorro das populações.

Boa governação

Sobre esta matéria, o Executivo projectou o aprofundamento da reforma da administração pública, capacitação institucional e valorização de recursos humanos na administração pública, reforço e modernização da administração da justiça e reforço do combate ao crime económico, fi nanceiro e à corrupção.

O PDN integra um conjunto de 83 Programas de Acção, para promover o desenvolvimento socioeconómico do país.