Angola assume em Setembro presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança da UA

Angola assume a 01 de Setembro próximo a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA), por um período de um mês, tendo como prioridade a “busca de soluções africanas para os problemas africanos”.

Cerca de duas semanas depois de ter exercido durante um ano idêntico cargo na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola terá como primeiro acto oficial da presidência a celebração, dia 04, do Mês Africano da Amnistia.Na cimeira de julho de 2017, os chefes de Estado e de Governo africanos decidiram declarar o mês de Setembro de cada ano como o “Africano da Amnistia”, tendo como pano de fundo a recolha de armas ligeiras e de pequeno calibre.

A efeméride visa também mobilizar os Estados para a implementação do roteiro da UA de silenciar as armas até 2020.Angola colocou como prioridade da agenda da sua presidência, à semelhança do que fez na SADC, a procura de soluções africanas para os problemas africanos e, ligada a isso, a questão do financiamento pelos países do continente das acções de manutenção da paz em África.Nesse sentido, a UA defende que os Estados do continente devem financiar as operações de prevenção, manutenção ou imposição da paz em África até um limite máximo de 25%, cabendo o restante às Nações Unidas.

A UA argumenta que se trata de um “gesto generoso” dos países do continente, uma vez que a manutenção da paz e a segurança no mundo é responsabilidade primária do Conselho de Segurança da ONU.Durante a presidência angolana, o CPS deverá reunir-se a nível ministerial (Negócios Estrangeiros) à margem da próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, na terceira semana deSetembro, em Nova Iorque, onde estará presente o chefe de Estado angolano, João Lourenço.

Constam ainda da agenda da presidência angolana as análises da situação em países como o Burundi e a República Centro-Africana, a situação da Capacidade Africana de Reação Imediata às Crises (CARIC), a coordenação das acções de paz e segurança entre o CPS e os mecanismos regionais continentais.Angola foi eleita em Janeiro de 2018 para um mandato de dois anos como membro do Conselho de Paz e Segurança, o principal órgão encarregado da garantia da paz e segurança no continente e que integra 15 membros – República do Congo, Djibuti, Egito, Gabão, Guiné Equatorial, Libéria, Marrocos, Nigéria, Quénia, Ruanda, Serra Leoa, Togo, Zâmbia e Zimbabué.

O Conselho de Paz e Segurança funciona na sede da UA, em Addis Abeba, e é coadjuvado nas suas deliberações por um comité militar e outro de peritos diplomatas.As sessões de Setembro serão presididas pelo representante permanente de Angola junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Arcanjo Nascimento.Em Outubro, o cargo vai ser exercido pela República do Congo.