Angola preside do Conselho de Paz e Segurança da UA

A República de Angola assume no dia 1 de Setembro (amanhã) a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS), por um período de um mês.

O primeiro acto da presidência de Angola acontece no dia 4 de Setembro, com o lançamento da celebração do Mês Africano da Amnistia. O s Chefes de Estado e de Governo africanos decidiram na cimeira de Julho de 2017 declarar o mês de Setembro de cada ano como o “Mês Africano da Amnistia”, com vista a recolha de armas ligeiras e de pequeno calibre e a mobilização dos Estados africanos para a implementação do roteiro da UA de silenciar as armas até 2020. Entretanto, Angola colocou como prioridade da agenda da sua presidência a “busca de soluções africanas para os problemas africanos e, ligada a isso, a questão do financiamento pelos países do continente das acções de manutenção da Paz em África”. Angola e os restantes países africanos defendem que os Estados do continente devem financiar as operações de prevenção, manutenção ou imposição da paz em África até um limite máximo de 25 por cento, cabendo o restante às Nações Unidas.

Argumentam que se trata de um gesto generoso dos Estados Africanos, uma vez que a manutenção da paz e segurança no mundo é responsabilidade primária do Conselho de Segurança da ONU. Durante a presidência angolana, o CPS deverá reunir-se a nível de Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros, à margem da próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no mês de Setembro, em Nova York. Constam ainda da agenda a análise da situação em países como o Burundi e a República Centro-Africana, a situação da Capacidade Africana de Reacção Imediata às Crises (CARIC), a coordenação das acções de paz e segurança entre o CPS e os mecanismos regionais continentais, nomeadamente a SADC, CEDEAO, IGAD, CEAC e a UNIÃO DO MAGREB, entre outros temas da actualidade africana.

Angola foi eleita em Janeiro de 2018, para um mandato de dois anos, membro do Conselho de Paz e Segurança, o principal órgão encarregue da garantia da paz e segurança no continente e que integra 15 membros, entre os quais a Zâmbia, Zimbabwe, Nigéria, Egipto, Quénia, Marrocos, Gabão, Congo, Guiné Equatorial, Djibouti, Serra Leoa, Libéria, Togo e o Ruanda. O CPS funciona na sede da UA, em Addis Abeba, Etiópia, e coadjuvado nas suas deliberações por um comité militar e outro de peritos diplomatas. As suas sessões durante o mês de Setembro serão presididas pelo representante permanente de Angola junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Arcanjo Nascimento. O cargo vai ser exercido, em Outubro, pela República do Congo.