Invalidação da candidatura de Lula obriga o PT a redefinir campanha

A invalidação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva deixou o PT diante do dilema de prosseguir com o nome do ex-Presidente preso ou designar Fernando Haddad, seu candidato a vice, para substituílo nas eleições de Outubro, diz a France Presse

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidou a candidatura de Lula após uma sessão de mais de oito horas, que terminou na madrugada de Sábado. Os juízes do TSE adoptaram a decisão por seis votos contra um, poucas horas antes do início da campanha à presidência na rádio e na televisão, que pode ser decisiva para o resultado nas urnas.

O TSE proibiu actos de campanha por Lula, ordenou a retirada do seu nome das urnas electrónicas e deu um prazo ao PT até 12 de Setembro para definir um substituto.

A primeira reação do PT foi de desafio. “Diante da violência cometida hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo Presidente da República, o Partido dos Trabalhadores afirma que continuará a lutar por todos os meios para garantir a sua candidatura nas eleições de 7 de Outubro”, afirma um comunicado do partido.

“Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, completa. Dentro do PT, as vozes preocupadas com o pouco tempo de campanha para as eleições podem ser ouvidas.

Se Haddad for designado candidato à presidência, a sua companheira de chapa será Manuela D’Ávila, do PCdoB, segundo um acordo entre os partidos. Haddad afirmou que na Segunda-feira visitará Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-Presidente cumpre desde Abril uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

No mesmo dia participará em comícios em Porto Alegre. Lula, 72 anos, foi declarado culpado em Julho de 2017 de beneficiar-se de um apartamento no Guarujá (São Paulo) que, segundo a acusação, teria sido pago por uma empreiteira em troca da mediação para a obtenção de contratos com a Petrobras (a petrolífera estatal brasileira).

A condenação foi ratificada e ampliada em Janeiro deste ano por um tribunal de apelação. Lula foi condenado com a aplicação da lei da “Ficha Limpa”, promulgada durante sua presidência, que impede um condenado em segunda instância de disputar cargos eleitorais.

Os sus defensores afirmavam que um recente pedido da Comissão de Direitos Humanos da ONU para que o Brasil “tome todas as medidas necessárias para assegurar que Lula possa exercer, enquanto está na prisão, os seus direitos políticos como candidato na eleição presidencial de 2018”, tem caráter vinculativo. Uma pesquisa Datafolha atribuiu a Lula na semana passada 39% das intenções de voto, 20 pontos a mais do que o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro, em segundo lugar.

A pesquisa também indicou que Lula derrotaria qualquer adversário numa possível segunda volta. Sem o nome de Lula, Bolsonaro iria à segunda volta com Marina Silva, ambientalista e ex-ministra de Lula, mas que pode enfrentar problemas pelo pouco tempo que terá na propaganda de rádio e televisão.

Marina Silva declarou que “a partir da decisão do TSE o processo eleitoral poderá seguir o seu curso legal (…), mas a justiça tem que alcançar ainda todos os que cometeram crimes e ainda estão protegidos pelo manto da impunidade dos foros especiais” de que gozam ministros e legisladores”.

O candidato Ciro Gomes afirmou neste Sábado que compreende “a dor e o momento difícil pelo qual passa o PT”, mas que a decisão do TSE “fará com que a campanha seja mais clara para os eleitores”. A sua intenção de voto passa de 5% a 10% num cenário sem Lula.

Lula em 10 datas
A vida de Luiz Inácio Lula da Silva é marcada por reviravoltas imprevisíveis. Seguem abaixo as principais datas que marcaram a sua vida compiladas pela France Presse:

– 27 de Outubro de 1945: nasce numa família de agricultores em Caetés, interior de Pernambuco. Assim como outros “retirantes”, a sua família saiu dali quando ele tinha 7 anos, rumo a São Paulo, para fugir da fome.

– 1975: torna-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, representando colegas da profissão que exerce desde os 14 anos. Em 1978-80, lidera as grandes greves na região industrial paulista, em plena ditadura (1964-1985).

– 1980: cofundador do Partido dos Trabalhadores (PT). Participa, em 1983, na criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

– 1 Janeiro de 2003: torna-se no primeiro presidente brasileiro de origem operária. É reeleito em 2006. Graças aos seus programas sociais, 29 milhões de brasileiros saem da miséria, apesar de o país permanecer muito desigual.

– 2005: decapita a direcção do PT depois dos escândalos de corrupção do ‘Mensalão’.

– 4 de Março de 2016: o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, de Curitiba, determina levar Lula a prestar depoimento em condução coercitiva, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, sobre um esquema de corrupção montado na Petrobras.

– 17 de Março de 2016: o juiz federal do Distrito Federal Itagiba Catta Preta Neto suspende a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma rousseff, ainda na Presidência, sob o pretexto de que a sua entrada no Governo apenas visava a assegurarlhe o foro privilegiado, protegendo-o da Justiça comum.

– 12 de Julho de 2017: Moro condena Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter se beneficiado de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, oferecido pela empreiteira OAS, investigada na Lava Jato, em troca de mediação para obter contratos na Petrobras.

Em Janeiro de 2018, o Tribunal regional Federal da 4ª região (TrF4), de segunda instância, confirma a sentença e eleva a pena a 12 anos e um mês de reclusão. – 7 de Abril de 2018: Dois dias depois de Moro ordenar a sua prisão, Lula entrega-se à Polícia Federal. Apesar disso, o PT inscreve-o em Julho como candidato às eleições de Outubro. – 31 de Agosto 2018: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalida a sua candidatura.