“Burla à tailandesa” em fase final no Tribunal Supremo

“Burla à tailandesa” em fase final no Tribunal Supremo

O processo de burla de 50 mil milhões de dólares, que lesaria o Estado angolano, regressou ao Tribunal Supremo e encontra-se em fase final da instrução contraditória, revelou ontem, em Luanda, o presidente deste órgão judicial, Rui Ferreira.

Em declarações à imprensa, à margem da abertura do ano de formação judiciária no Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Rui Ferreira confirmou que o processo está em fase final de instrução contraditória e que, a seu tempo, os juízes da causa se vão pronunciar, noticiou a Angop.

No mês passado, o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, havia aventado a possibilidade de o processo em causa, conhecido por “Burla à Tailandesa”, voltar ao Ministério Público, decorrente da instrução contraditória requerida pela defesa de um dos arguidos, tendo garantido que manteriam a acusação.

O processo segue na câmara criminal do Tribunal Supremo por inerência de privilégios de que alguns arguidos gozam (altas patentes das Forças Armadas Angolanas).

O magistrado admitira que a acusação, a ser feita pelo Ministério Público, após a instrução contraditória no Supremo, iria decorrer dos elementos colhidos nesta nova fase de instrução.

Os indivíduos envolvidos neste caso, detidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), terão iniciado a actividade criminosa em Novembro de 2017, com vista a defraudar o Estado angolano. Para sustentarem a alegada farsa, diziam-se proprietários da empresa Centennial Energy Company, Limited, com sede nas Filipinas, e pretendiam investir em Angola.

Os supostos burladores de nacionalidades tailandesa, canadiana, eritreia e angolana chegaram a receber 53 propostas de empresas angolanas, uma das quais terá resultado em burla.

O grupo terá simulado dispor de acesso a uma linha de crédito aberta no banco filipino Bangko Sentral NG Filipinas, no valor de 50 mil milhões de dólares. Na operação, o SIC apreendeu um cheque supostamente pertencente ao do Banco da China, sedeado em Hong Kong, com uma soma de 99 mil milhões de dólares a favor da Centennial Energy Company, Limited, que também serviria de base para operações de burla nas promessas de financiamentos de empresas angolanas.

O grupo, que se encontrava hospedado no hotel Epic Sana, em Luanda, às expensas da cooperativa Ondjo Yetu, afecta às Forças Armadas Angolanas (FAA), estava em vias de constituir uma sucursal da Centennial Energy Company, Limited, em Angola com a designação de Centennial Energy Comércio e Prestação de Serviços, Lda.

Embora tudo tivesse sido feito para a criação da empresa, como a criação de estatutos, denominação, número de identificação fiscal (NIF) e conta bancária, faltava a certificação do investimento