DESVIO BILIONÁRIO FAZ QUATRO DETIDOS NA HUÍLA

O actual director do Gabinete provincial da Educação da Huíla, Américo chicoty, e o ex-delegado das Finanças da mesma província, Sousa Dala, actualmente no Huambo, estão entre os quatro cidadãos detidos no Serviço provincial de investigação criminal (Spic), no Lubango, por, supostamente, estarem implicados no desvio de mais de 2 mil milhões de Kwanzas que serviriam para pagar a professores locais.

Texto de: João Katombela, na Huíla

Américo Chicoty (actual director do gabinete provincial da Educação) e Sousa Dala (antigo delegado das Finanças na Huíla) estão entre os quatros cidadãos detidos nas instalações do Serviço Provincial de Investigação Criminal (SPIC) do Lubango, por suposta implicação no desvio de mais de 2 mil milhões de Kwanzas que serviriam para pagar a professores nesta localidade.

Pesam sob a dupla de altos funcionários dos sectores da Educação e das Finanças os crimes de peculato, abuso de confiança, associação criminosa e desvio de fundos públicos. O gestor da Educação foi detido na manhã de ontem por presumivelmente estar envolvido no descaminho de 2 mil milhões, 408 milhões, 085 mil, 343 Kwanzas e 75 cêntimos que se destinavam ao pagamento de 3.545 professores que desempenhavam cargos de direcção e chefia.

Já Sousa Dala, actual delegado provincial das Finanças no Huambo, foi detido por existirem indícios bastantes de que esteve envolvido no referido esquema de descaminho, pelo facto de ter sido, em 2014, o coordenador da comissão que tinha sido criada para proceder ao referido pagamento.

Uma fonte deste jornal confirmou que os dois gestores públicos encontram-se detidos numa das unidades prisionais da cidade do Lubango, fruto de um mandado de captura emitido na semana passada pela Procuradoria-Geral da República.

No mesmo processo, ainda na semana passada, foram detidos dois responsáveis da empresa Ciko Soluções, Gestão e Empreendimentos, com sede em Luanda, representada por Costa de Oliveira, cuja responsabilidade era a aquisição de laboratórios orçados em 199 milhões, 999 mil, 999 Kwanzas e 96 cêntimos.

Recentemente, o governador provincial da Huíla convocou uma conferência de imprensa para esclarecer a forma como tudo foi processado.

Na ocasião, João Marcelino Tyipinge, garantiu que o processo foi realizado com a maior lisura e que não havia necessidade de se abrir um inquérito com o objectivo de apurar a veracidade dos factos.

Referira-se que o director do Gabinete Provincial da Educação havia sido constituído arguido pela PGR em Julho, por, presumivelmente, estar envolvido no mediático caso “Desvio Bilionário”.

Conforme noticiou OPAÍS na edição de 21 de Julho, antes de ser constituído arguido, Américo Chicoty foi ouvido por duas vezes durante a fase preparatória de instrução processual nas instalações do Ministério Público, a fim de esclarecer alguns actos sobre o desvio.

Para além deles, pela PGR, foi igualmente ouvido o ex-secretário-geral da então Direcção Provincial da Educação na Huíla, Marcelino Mota, tendo sido arrolado no processo como declarante.

A par dos dois responsáveis do sector da Educação, foram ainda ouvidas algumas pessoas na qualidade de reclamantes, entre directores de escolas, sub-directores e professores e coordenadores de disciplina.

O crime de que estão a ser acusados remonta a 2014, quando a direcção da Educação, chefiada por Américo Chicoty, deveria
liquidar a dívida do Estado para com os supracitados funcionários, por colaborações, subsídios de exame que caíram na dívida pública, tal como subsídios ou diferenças para os titulares de cargos de direcção e chefia.

Para respectivo pagamento, esta instituição usou pelo menos seis empresas privadas, que o governador provincial da Huíla, João Marcelino Tyipinge, em conferência de imprensa, garantiu serem da “confiança do Governo Provincial.

Na altura, Tyipinge justificou que para proceder àqueles pagamentos, a província da Huíla recebeu do Tesouro Nacional um total de 3 biliões, 364milhões, 43 mil, 681 Kwanzas e 43 cêntimos.

Dos 3.545 funcionários a quem a então Direcção Provincial da Educação na Huíla devia, há um remanescente, com contas por acertar, que varia nos números apresentados pelo sindicato, governador provincial e director provincial da Educação.