CNE deve 229 milhões de kwanzas a fornecedores alimentares em Benguela

Divida é referente a 12 contratos de prestação de serviços feita pela CPE visando terceirizar a responsabilidade de aprovisionamento alimentar dos mais de 12 mil trabalhadores temporários, durante a sua formação para cobertura das eleições de 23 de Agosto último

Texto de: Zuleide de Carvalho

Há mais de um ano, em vésperas das eleições gerais no país, a Comissão Provincial Eleitoral de Benguela assinou contratos de prestação de serviços com 12 empresas privadas para o fornecimento de refeições às equipas que trabalharam no processo, ao longo da sua formação.

Contudo, Angola foi às urnas a 23 de Agosto de 2017 e, até hoje, a CNE ainda não pagou aos seus fornecedores. Mediante 12 contratos de prestação de serviços, a Comissão Provincial Eleitoral (CPE) de Benguela terceirizou a responsabilidade de aprovisionamento alimentar aos trabalhadores temporários, mais de 12 mil, durante a sua formação para cobrir as eleições.

Segundo os queixosos, fornecedores alimentares, coube-lhes a responsabilidade de preparar centenas de pequenos-almoços, mais centenas de almoços diários, atribuindo-se a uma empresa, por exemplo, 835 pessoas para alimentar por dia, durante duas semanas.

Dentro desse prazo, exigiu-selhes, na totalidade, o provimento de duas refeições diárias a 12.592 pessoas, sem atrasos na entrega. E, os responsáveis das empresas fornecedoras garantem ter feito inclusive dívidas com terceiros, para não falhar.

Ao empresário José de Carvalho e à sua empresa privada coube alimentar os 449 agentes da CPE que receberam formação eleitoral no município de Catumbela. “Da nossa parte, grandes valores foram investidos, já passa um ano”, sublinhou.

O seu trabalho consistiu em darlhes duas refeições diárias, tendo para isso comprado o equivalente a “um camião de água”, salientou, carregado de água mineral, sendo servida uma garrafa a cada pessoa, por refeição. De acordo com o queixoso, recorreu- se a “outras empresas, para auxiliar. “Foram valores gastos da minha parte, tive aproximadamente 30 pessoas a trabalhar para mim, os quais foram prontamente pagos”, frisou.

Entretanto, outras dívidas contraídas não consegue liquidar, pelo facto de nada ter ainda recebido da parte da CPE. Em consequência disso, há meses explicou que tem sido incomodado todos os dias por cobradores, a quem se socorreu para prestar os referidos serviços sem falhas. Já o fornecedor alimentar Rui Quilembequeta quer “apelar aos órgãos de direito, que dêem alguma resposta a essa situação”, porque, “o Ministério das Finanças também nada diz”, o que para si é factor de descontentamento.

Prestou serviços à CPE especificamente no município da Baía Farta, na comuna da Equimina, onde foi responsável por alimentar 385 agentes eleitorais, durante o tempo em que receberam formação, duas semanas, em Julho de 2017. Para frustração dos fornecedores, mais de um ano já passou desde que os 12 contratos foram assinados e, a nível provincial, 252 mil refeições foram servidas.

Todavia, a contraente, CPE não lhes paga o devido. CPE diz que a situação dos fornecedores alimentares é de responsabilidade nacional Confirmando a dívida avultada acumulada, José Ndala, presidente da CPE de Benguela, informou que, para as eleições, a CNE, órgãos locais, tiveram necessidade de formar 12.592 membros, afim de exercerem actividades nas mesas de voto.

“A dívida de Benguela corresponde a 229 milhões e 706 mil Akz, distribuídos nos 10 municípios”, anuiu o responsável provincial da CNE, declarando que, a nível nacional, o cenário de dívidas repete-se com os fornecedores alimentares.

O período no decorrer do qual as empresas contratadas tiveram de servir as refeições, segundo disse, ocorreu em Julho de 2017 e, os contratos tinham validade até ao dia das eleições, 23 de Agosto último.

Em época de crise, defendeu Ndala, “o Governo teve de fazer um esforço gigante para assumir as despesas das eleições”, logo, apesar de se mostrar ciente dos constrangimentos da dívida, foi pedindo paciência aos fornecedores. Superando o assunto o seu poder de acção, remeteu-o à CNE, que terá passado a dívida ao Ministério das Finanças, para liquidação. Insatisfeitos com a morosidade, os fornecedores apelam urgência ao Ministério das Finanças.