Executivo prepara legislação sobre voluntariado

Executivo prepara legislação sobre voluntariado

“Desafios do voluntariado no século XXI” foi tema de debate num workshop promovido pela Universidade Católica de Angola (UCAN) em alusão à semana do voluntariado, numa actividade que contou com a presença do vice-presidente da república, Bornito de Sousa

Texto de: Maria Custódia

O assessor jurídico do vicepresidente da República, Dionísio da Fonseca, assegurou ontem, em Luanda, que está em carteira a proposta de lei do voluntariado, de modo a servir de instrumento para definir as directrizes a serem desenvolvidas pelo Estado para a promoção e acompanhamento da actividade.

O responsável fez este anúncio quando falava, ontem, no workshop sob o lema “Desafios do voluntariado no século XXI”, promovido pela Universidade Católica de Angola (UCAN), em alusão à semana do voluntariado e aos 10 anos de serviço dedicado a esta causa.

Dionísio da Fonseca referiu ainda que a lei pretende reconhecer e regulamentar o voluntariado em Angola, em que o Estado deverá ter o papel de promotor, regulador e coordenador do trabalho voluntário e as unidades que promovem accções de voluntariado poderão ser qualificadas como entidades promotoras do serviço voluntário. “Não é ao Estado que competirá desenvolver a acção voluntária”, esclareceu.

Destacou que o Executivo angolano inseriu no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018 – 2022 algumas metas a serem alcançadas, como o cadastramento de 23 associações de voluntariado no sistema de controlo e apoio ao voluntariado jovem e ainda o apoio a 23 projectos de iniciativa de voluntariado jovem por ano.

Por outro lado, esclareceu que do serviço voluntário não se espera algo em troca. “Estas e outras situações levam-nos a pensar não só no reconhecimento do serviço de voluntariado, mas na criação de normas jurídicas que irão contribuir para a prevenção e resolução de conflitos que resultem da relação existente entre a organização promotora e o voluntário. Por seu turno, o reitor da UCAN, José Vicente, considerou que a sociedade está a tornar-se cada vez mais egoísta.

“Cada vez mais pensamos mais em nós do que nos outros. Cada vez menos pessoas estão a dedicar-se ao serviço de voluntariado”, realçou, acrescentando ser um mal que a instituição que dirige pretende desfazer nesta dinâmica pedagógica educacional.

Já o padre Santiago Christophersen, director da capelania, que se dedica ao voluntariado, referiu que o trabalho de voluntariado decorre há dez anos nesta universidade e pretendem expandir o projecto para outras universidades do país.

O responsável destacou que o grupo composto por mais de 100 voluntários trabalha com as crianças de rua, nos hospitais, onde realizam tarefas de acompanhamento e aconselhamento, sendo que no período de férias académicas os trabalhos são desenvolvidos em regiões do interior do país. O workshop contou com a participação do vice-presidente da República, Bornito de Sousa, da organização não-governamental Mosaiko, estudantes universitários e várias entidades particulares.