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Tribunal da Relação em Benguela vai desafogar processos

O presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Benguela, Valdino Sima, acredita que a implantação do Tribunal de Relação em Benguela deverá desafogar o Tribunal Supremo e conferir maior celeridade processual

Texto de: Constantino Eduardo, em Benguela

Em entrevista conjunta, o advogado mostrou-se esperançado de que, do ponto de vista de soluções aos interesses dos cidadãos, haverá da parte dos tribunais melhor resposta aos anseios dos que recorrem à justiça para fazer valer os seus direitos. Segundo o advogado, devido à distância de uma província e a capital, os recursos interpostos pelos causídicos registam muita demora. Com o Tribunal da Relação, de acordo com a fonte, pretendese instituir uma segunda instância que não é o Tribunal Supremo, esclarecendo que “já não teremos um tribunal concentrado só em Luanda, para efeitos de recurso”. .

Socorrendo-se da lei, define o Tribunal da Relação como sendo uma outra instância de recurso que permite que os processos sejam mais céleres. De acordo com o jurista, a demanda da justiça se dá quando o cidadão ganha cultura de zelar pelos seus interesses legalmente previstos e, como tal, acciona os tribunais para dirimir conflitos, daí que considere oportuno a institucionalização dos tribunais nesta circunscrição.

O jurista acredita, por outro lado, que o acesso do cidadão à justiça estará ainda mais facilitada quando se instituir os tribunais de comarca ao nível dos municípios, à luz do que estabelece a Constituição da República de Angola(CRA). Entretanto, numa primeira instância, os tribunais de Relação vão desafogar a pressão dos recursos ao Tribunal Supremo.

“A perspectivas é de evoluir para novos tribunais da Relação, de modo a que tenhamos sempre, cada vez mais, uma justiça que venha dar resposta aos anseios dos cidadãos”, disse. A implantação do Tribunal da Relação em Benguela vai exigir a criação de uma série de condições, de modo a que se cumpra o objectivo para o qual foi concebido, segundo o jurista.

Nesta perspectiva, para lá das infra-estruturas, o advogado espera que se pense no homem, reforçando o leque de recursos humanos de que a reforma da justiça necessita, por serem estes “que fazem o sistema de justiça”, afirmou.

“Tenho conhecimento que estão a ser formados auditores de justiça, que vão estar representados tanto na magistratura judicial, como na magistratura do Ministério Público”, salientou, assinalando que a ordem está a formar os seus associados visando dar resposta à demanda.

Recentemente, o juiz-presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, revelou, em visita a Benguela, que o órgão que dirige está a criar condições técnicas e operacionais para a implantação dos tribunais da Relação nas províncias de Benguela e Luanda.

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