Besa faliu por decisão política, justifica Álvaro Sobrinho

Besa faliu por decisão política, justifica Álvaro Sobrinho

Os accionistas do Banco Económico consideram que Álvaro sobrinho mentiu ao não apresentar os factos tal como eles ocorreram sublinhando que as suas afirmações “falsas e caluniosas sobre a actuação destas entidades”.

O ex-presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo  exAngola (Besa), Álvaro Sobrinho, revelou nesta terça-feira  à TPA que a instituição faliu por decisão política e não por insolvência.“

O empresário  Álvaro Sobrinho questiona se o Besa faliu mesmo, porque, no seu entender, do ponto de vista formal o banco existe com outra denominação (Banco Económico) e do ponto de vista prático não houve nenhum organismo internacional, independente, estatal e nem auditor que declarasse a falência da instituição. Ávaro Sobrinho  sustentou que que a narrativa de falência nasceu dos accionistas e que a situação de bancarrota não foi declarada pelo Banco Nacional de Angola (BNA), auditores da KPMG, conselho fiscal ou outros reguladores internacionais.
O  entrevistado,  disse que , os relatórios elaborados pela KPMG, de 2011/2012, para efeitos de contas internacionais standard, não apresentaram reservas.
Em relação às contas do banco, Álvaro em 2011/2012Sobrinho disse que, desde o início da actividade, a 24 de Janeiro de 2002, sempre apresentou resultados líquidos positivos até a sua saída em 2012.
Referiu que, em 2010, o Besa foi o banco que ultrapassou pela primeira vez a fasquia dos 400 milhões de dólares de resultados líquidos positivos. E quando foi afastado era o banco com maior activo do mercado, com mais de USD 10 milhões de activos de fundo.
Nesse período, disse o ex-presidente do Besa, ainda concederam empréstimos no valor de 5,7 biliões de dólares, tendo-se elaborado uma lista de 30 figuras consideradas maiores devedores, representando um total de 80 porcento da carteira de créditos. Esses devedores eram mandados ao banco pelas autoridades aos principais accionistas.
A firma Geni, representada pelo general Leopoldino do Nascimento, engenheiro Manuel Vicente, em representação do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o ex- ministro de Estado e chefe da Casa Militar, Helder Vieira Dias “Kopelipa” (pela companhia Portmill) ex-presidente da Assembleia Nacional, Paulo Cassoma (Presidente de Mesa da Assembleia) e Ricardo Salgado, pelo Banco Espírito Santo (Portugal) eram os principais accionistas, segundo o bancário.
Na entrevista, referiu que depois do seu afastamento do banco em 2012, por negar assumir culpa da situação de falência a si imputada pelos accionistas, isto é, a 31 de Dezembro de 2013, o Estado angolano concedeu uma garantia soberana de sete biliões de dólares, sendo uma decisão política, sob justificação de que serviria para impulsionar a economia nacional, onde a Sonangol apareceu como a principal accionista.
Reacção dos acionista Banco Económico

Os accionistas e o PCA do Banco Económico consideram que Álvaro sobrinho mentiu ao não apresentar os factos tal como eles ocorreram sublinhando que as suas afirmações “falsas e caluniosas sobre a actuação destas entidades”.
Num comunicado enviado às redacções, os accionistas, afirmam que acabaram por assumir grandes perdas do investimento que haviam realizado, instam as entidades competentes, nomeadamente o BNA e a PGR a se pronunciarem, ao mesmo tempo que manifestam a sua total disponibilidade para o esclarecimento da verdade.
“Mentiu o senhor Álvaro Sobrinho, sobre a suposta falta de solidariedade dos accionistas quando, em 2012, o BESA, face ao recurso excessivo ao redesconto e às dificuldades no mercado interbancário, foi objecto de reunião promovida pelo Governo de Angola, representado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó, e em que participaram o ministro das Finanças, Dr. Carlos Alberto Lopes, o director da Unidade de Gestão da Dívida Pública do Ministério das Finanças, Dr. Carlos Panzo, os accionistas angolanos e o presidente da Comissão Executiva do BESA”, refere o comunicado.
Os accionistas referem que Álvaro Sobrinho, viu os seus argumentos defendidos pelos accionistas angolanos face a posição do BNA.
“Felizmente, o actual governador do BNA, Dr. José de Lima Massano, desempenhava, à data dos factos, a mesma função, tendo tomado parte da referida reunião, pelo que é fonte idónea para a confirmação do que ocorreu”, afirmam.
Os subscritores do comunicado socorrem-se de passagens de dois comunicados dos bancos centrais de Portugal e de Angola que afirmam serem reveladoras das consequências das acções de gestão danosa protagonizadas pela mesma pessoa que, perante as câmaras da televisão pública, não se coibiu, com motivações inconfessas, de tentar enlamear os nomes de pessoas e entidades que lesou com as suas falsas declarações.

No comunicado de 20 de Outubro de 2014, do BNA, enquanto entidade reguladora, é citada uma passagem segundo a qual “dado o risco de descontinuidade da actividade desse Banco e impacto sobre a estabilidade do sistema financeiro, foi emitida uma garantia soberana de curto prazo, enquanto se clarificavam as observações que permitissem conhecer a dimensão real das limitações e desenvolver soluções mais definitivas de normalização financeira da instituição.
Contudo, a insuficiência das medidas internas de correcção adoptadas e a incapacidade ou indisposição de reforço de capitais pela maioria do capital accionista do BESA, conforme determinado pelo Banco Nacional de Angola em Julho de 2014, bem como o contínuo agravamento do quadro operacional e financeiro desse banco comercial, resultaram na aplicação de medidas extraordinárias de saneamento pelo supervisor.
Tais medidas, levaram à nomeação de administradores provisórios, à imposição de restrições à actividade comercial do banco, bem como, nos termos da Lei das Instituições Financeiras, à isenção temporária do cumprimento de normas de prudência, tornando redundante e sem eficácia o fundamento subjacente à emissão da garantia soberana e, por isso, oportunamente revogada pela entidade emitente.
Os referidos relatórios, segundo os accionistas, basearam-se nas Demonstrações Financeiras do BESA à data de 4 de Agosto de 2014, e que permitiram confirmar a existência de perdas elevadas na carteira de crédito e em outros activos, não cobertas por provisões, colocando assim em causa a viabilidade do banco.

Do Banco de Portugal é citado o comunicado de 3 de Agosto de 2014, com referência a exposição do Banco Espirito Santo ao BESA .

“Os resultados divulgados em 30 de Julho reflectem a prática de actos de gestão gravemente prejudiciais aos interesses do Banco Espírito Santo, S.A. e a violação de determinações do Banco de Portugal que proibiam o aumento da exposição a outras entidades do Grupo Espírito Santo.
Estes actos traduziram-se num prejuízo adicional na ordem de 1,5 mil milhões de euros face ao expectável na sequência da comunicação do Banco Espírito Santo, S.A. ao mercado, datada de 10 de julho.
Esta situação teve como consequências, segundo o comunicado Banco Económico, a colocação do Banco Espírito Santo, S.A. numa posição de incumprimento dos rácios mínimos de solvabilidade em vigor (rácio Common Equity Tier 1 de 5 por cento, três pontos percentuais abaixo do mínimo regulamentar);c) Determinou uma decisão de suspensão do acesso pelo Banco Espírito Santo, S.A. a operações de política monetária e, portanto, à liquidez do Eurosistema;
d) Gerou uma crescente pressão sobre a tesouraria do Banco Espírito Santo, S.A.;

e) Agravou a percepção pública do Banco Espírito Santo, S.A., como evidenciado pelo desempenho fortemente negativo dos respetivos títulos, situação prejudicial para a confiança dos depositantes. Esta percepção pública negativa conduziu à suspensão das transações na tarde de sexta-feira, 1 de agosto, com risco de contaminar a percepção relativamente às restantes instituições do sistema bancário português;
Os accionistas entendem que citar o engenheiro António Paulo Kassoma como tendo intervenção, naquela altura (20013 – 2014) na qualidade de Secretário Geral do MPLA, “o senhor Álvaro Sobrinho sabia que estava a mentir, porquanto o engenheiro António Paulo Kassoma apenas ascendeu a esse cargo em 2016 na sequência do VII Congresso Ordinário do MPLA”.
Lembram, por fim, que as transferências para contas suas ou de familiares e amigos, nomeadamente, a Ocean Private,Wayd Capital ou inovHolding.

Os accionistas concluem “que não houve qualquer decisão política para decretar a falência do BESA, como foi dito pelo senhor Álvaro Sobrinho. Decorrendo sim, dos erros da sua gestão e dos dinheiros que para si retirou, sendo esta uma questão de sua exclusiva responsabilidade.”