Efectivos da Policia Nacional capacitados sobre direitos humanos

Efectivos da Policia Nacional capacitados sobre direitos humanos

Cerca de 50 membros da Polícia Nacional vão receber formação em direitos humanos, entre os dias 13 e 14 deste mês, em acto a decorrer no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, Osvaldo Serra Van-Dúnem, em Luanda

A formação resulta do protocolo de cooperação assinado em Julho deste ano entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Polícia Nacional. A abertura deste seminário de formação de formadores em direitos humanos acontecerá às 9 horas e será presidida pelo Comandante Geral da Polícia Nacional, comissário-geral Paulo Gaspar de Almeida.

Após o discurso de abertura, seguir-se-á uma aula magna com o tema “A Situação dos Direitos Humanos em Angola, Desafios e Perspectivas” a ser dada pela secretária de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, Ana Celeste Januário. Matérias sobre “Tráfico de seres humanos”, “O Sistema das Nações Unidas e o Sistema Africano de Protecção dos Direitos Humanos”, bem como “Os direitos das pessoas com deficiência”, estarão em abordagem durante esta acção formativa.

O seminário é destinado a membros do Conselho Consultivo da Polícia Nacional, conselheiros do Comandante Geral e membros dos conselhos dos órgãos de subordinação Central.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Polícia Nacional, cooperam nos domínios de formação de formadores em matéria de direitos humanos, promoção de acções conjuntas de educação em matéria dos direitos humanos e intercâmbio regular de informação em matéria dos direitos humanos.

Auxiliar a Polícia Nacional na dinamização de políticas inerentes à promoção e protecção dos direitos humanos, incluir os representantes da Polícia Nacional nas diversas comissões de trabalho relacionadas com as matérias dos Direitos Humanos, constam também nesta cooperação.