Ex-governador da Huíla pode ser detido

O ex-governador João Marcelino Tyipinge foi chamado a depor, hoje, na Procuradoria-geral da Huíla, por alegado envolvimento no desvio bilionário da Educação, depois de o ex-director provincial deste sector ter mencionado o seu nome como beneficiário de comissões. A PGR tem provas das transferências da comissão para contas daquele dirigente.

Marcelino Tyipinge foi notificado a depor hoje e aventa-se a possibilidade de vir a ser decretada a sua detenção. O caso está relacionado ao desvio bilionário na educação, ocorrido em 2014. Um dos implicados no processo-crime 2272-SIC-18, que envolve crimes de peculato, corrupção, associação criminosa e de branqueamento de capitais, disse que foram transferidos dinheiros de comissão para contas bancárias do ex-governador. Entretanto, a PGR tem os documentos que comprovam tais operações, com os quais o ex-governador será confrontado. Os dirigentes detidos respondem pelos crimes de peculato, abuso de confiança, associação criminosa e desvio de fundos públicos. O director do Gabinete Provincial da Educação da Huíla, Américo Chicoty, e o ex-delegado das Finanças da mesma província, Sousa Dala (actualmente na mesma função no Huambo), estão entre os quatro cidadãos detidos por, supostamente, estarem implicados no desvio de mais de 2 mil milhões de Kwanzas que serviriam para pagar a professores locais.

Sobre todos eles pesa ainda o processo da aquisição de laboratórios orçados em 199 milhões, 999 mil, 999 Kwanzas e 96 cêntimos, que serviriam para equipar as escolas daquela província. A responsabilidade da compra era da empresa Ciko Soluções, Gestão e Empreendimentos, com sede em Luanda, e, por isso, os responsáveis desta empresa também estão detidos. Os dois dirigentes provinciais, (da Educação e das Finanças) foram ouvidos pela PGR aquando da fase de instrução processual e um deles terá afirmado, segundo uma fonte do Jornal OPAÍS, que o ex-governador João Marcelino Tyipinge foi um dos principais beneficiários das comissões de pagamento, tanto do dinheiro que serviria para os professores, quanto do dinheiro que serviria para a compra dos laboratórios escolares.

Os meandros dos milhões

Dos 3.545 funcionários a que a então Direcção Provincial da Educação na Huíla devia dinheiro, feitos os acertos, deu-se com um remanescente de praticamente 200 milhões de kwanzas e com um grupo de professores que varia nos números apresentados pelo sindicato, governador provincial e director provincial da Educação. Na altura, Tyipinge justificou que para proceder àqueles pagamentos, a província da Huíla recebeu do Tesouro Nacional um total de 3 biliões, 364milhões, 43 mil, 681 Kwanzas e 43 cêntimos, que serviram para pagar a todos. O ex-governador provincial insistiu que depois do processo de pagamento apenas apareceram 33 reclamações, de igual número de funcionários, e que foram todas atendidas.

Numa conferência de imprensa que deu para esclarecer este escândalo, o então governador tinha dito que não se tratava de salários, trata-se de subsídios de colaboração, subsídios de exames e diferenças salariais para aqueles indivíduos que tinham cargos de direcção e chefia. Dos mais de 3 mil milhões de Kwanzas que o ex-governador afirma terem servido para o pagamento da divida em favor de 3.545 funcionários do sector da Educação no ano de 2014, houve um remanescente de 199.999.999,96 (cento e noventa e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove Kwanzas e noventa e seis cêntimos). Este valor, segundo afirmou, foi aplicado para a compra de laboratórios distribuídos nos seguintes moldes: cinco laboratórios de Física para o segundo ciclo, orçados em Kz 60.704.228,30; três laboratórios de Biologia para o primeiro ciclo com o custo de Kz 15.808.594,20; três laboratórios de Física para o primeiro ciclo, orçados em Kz 33.422.776,92, e três laboratórios de Química para o primeiro ciclo avaliados em Kz 26.136.803,55.

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