Greve nacional na educação pode ser decidida esta semana em Benguela

SINPROF garante que os professores a nível nacional já manifestaram o desejo de paralisar as aulas, caso a direcção decrete a greve. O Ministério da Educação diz estar a trabalhar para que todo o problema esteja resolvido em Janeiro de 2019 e abre a porta ao diálogo.

A decisão sobre mais uma greve nacional no sector da educação (a segunda este ano) pode ser tomada esta semana na província de Benguela, onde decorrerá, de 10 a 12 de Outubro, o Conselho Nacional Consultivo do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF). Em entrevista a OPAÍS, o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, disse que em Benguela se vai colher as posições das filiais das 18 províncias relativamente às negociações com o Ministério da Educação (MED) e, só depois, se vai tomar a decisão que se julgar a mais acertada para o último trimestre de aulas. “Caberá ao órgão nacional tomar uma decisão que salvaguarde o direito dos trabalhadores, mas sem lesar os princípios da Constituição da República e da Lei da Greve”, disse Guilherme Silva.

Importa realçar que o SINPROF em Luanda decidiu, em Assembleia Geral, no Sábado, partir para a greve como forma de exigir a aplicação do Estatuto Remuneratório gradual a que o Executivo se comprometeu fazer a partir de Setembro do ano corrente. Guilherme Silva disse que os seus colegas em Luanda têm toda a legitimidade de proceder desta maneira. Contudo, realçou que uma decisão abrangendo as demais províncias só será conhecida no encontro de Benguela. Porém, advertiu, “os professores a nível nacional já manifestaram o desejo de paralisar as aulas, caso a direcção decrete a greve nos próximos dias”, rematou Guilherme Silva. As reivindicações para a aprovação do novo Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação, assim como a actualização das categorias dos professores e a transição de professores do regime probatório para o quadro definitivo, começaram a ser feitas por este sindicato em 2013. A medida desencadeou uma greve nacional de 9 a 13 de Abril último, tendo forçado o Executivo a aprovar o novo estatuto com o compromisso de melhorar a condição salarial dos também conhecidos ‘homens do giz’.

MED disponível para negociar

Sobre o assunto, o director nacional de Formação de Quadros do MED, Isaac Paxe, disse que a entidade patronal está disponível para continuar a dialogar com os seus parceiros a fim de se encontrar a melhor solução por via da negociação. Isaac Paxe explicou que o não cumprimento da aplicação do Estatuto Remuneratório gradual tem como causa principal a harmonização salarial de toda a função pública que saiu de uma decisão do Conselho Nacional de Concertação Social entre o Executivo e os vários sindicatos do país, aprazada para o mês de Janeiro . A estratégia do Executivo, segundo Isaac Paxe, é equiparar o salário de toda a função pública, por entender que há uma diferenciação abismal entre os vários trabalhadores do sector social com o mesmo nível académico. Ao invés de se fazer uma transição gradual que pode durar um ano, com esta medida se pretende resolver o problema da função pública, incluindo o da transição de categorias, em Janeiro de 2019. Sobre as supostas retaliações aos grevistas, Paxe frisou que a Lei da Greve impõe que enquanto durar a paralisação das aulas a entidade patronal é livre de sancionar os professores com faltas.