Moçambique seguro de acordo com credores até final do ano

Moçambique seguro de acordo com credores até final do ano

O ministro das Finanças de Moçambique disse este Sábado, em entrevista à Lusa, estar seguro de que é possível fechar um acordo até final do ano com os credores da dívida soberana do país

O ministro das Finanças de Moçambique disse este Sábado, em entrevista à Lusa, estar seguro de que é possível fechar um acordo até final do ano com os credores da dívida soberana daquele país. “Estive com os nossos assessores do Governo para reagir às contrapropostas dos credores. Estou seguro que até ao final do ano possamos ter (…) o acordo dos credores”, afirmou Adriano Maleiane em Bali, na Indonésia, nos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

O Comité da Dívida, que junta credores da dívida soberana, propôs no início de Agosto ao Governo moçambicano o pagamento de 200 milhões de dólares (172,9 milhões de euros) até 2023 e a partir daí entregar o restante em função das receitas fiscais dos projetos de gás natural – com arranque de produção previsto para 2022. Segundo fonte ligada às negociações, que falou à Lusa, a proposta que o comité dos credores entregou ao ministro das Finanças prevê que o Governo adie o pagamento de 860 milhões de euros (746,3 milhões de euros), correspondentes a 80% do serviço da dívida, até à maturidade dos títulos, em 2023. A proposta dos credores mantém a exigência do pagamento total da dívida pública emitida, mas alarga o respectivo prazo, acrescentou.

O Comité da Dívida é composto por um grupo de credores que diz representar mais de 70% do total da dívida soberana de 727,5 milhões de dólares emitida em 2016 no seguimento da reconversão dos títulos obrigacionistas emitidos pela empresa Ematum, com garantia estatal.

O governante declarou ainda estar convencido de que a contraproposta que está a ser elaborada vai ao encontro da exigência dos credores. Na prática, o que o Governo está a fazer “é fechar um processo de reprogramação” de “uma dívida comercial pequena, que representa 17% do total”, mas “que tem um serviço da dívida muito alto, o que torna alguns dos indicadores de sustentabilidade insustentáveis”, explicou Maleaine à Lusa.

O ministro adiantou que, de 2016 a 2022 Moçambique “vai ter um crescimento médio de 5,3%”, a partir daí deverá rondar os 7%, por causa da indústria extractiva”, um ‘timing’ que vai ao encontro de um dos pontos da proposta dos credores, sobre a maioria do montante a ser entregue com receitas fiscais dos projetos de gás natural, a partir de 2022. “Portanto, a nossa sustentabilidade no futuro está a ser acautelada”, sustentou. O Fundo Monetário Internacional antecipa uma subida da dívida pública em Moçambique nos próximos cinco anos, aumentando de 112,9% em 2018 para 130,7% em 2022, antes de descer para os 122,1% em 2023.

De acordo com o ‘fiscal monitor’, divulgado na Quarta-feira em Bali, onde decorreram até ontem os encontros anuais do FMI e do Banco Mundial, a dívida pública de Moçambique vai subir, nos próximos cinco anos, para 118,7% no próximo ano, com um pico de 130,7% em 2022.