UE adopta novo regime de sanções sobre armas químicas

O Conselho Europeu (CE) adoptou um novo regime de medidas restritivas para lutar contra a utilização e a proliferação das armas químicas, no prolongamento directo das conclusões adoptadas a 28 de Junho de 2018, indica um comunicado de imprensa.

Neste comunicado publicado Segunda-feira, o CE declarou que a União Europeia (UE) estará doravante em condições de impor sanções às pessoas e entidades implicadas no desenvolvimento e na utilização de armas químicas, onde quer que estejam, independentemente da sua nacionalidade e do seu local de residência.

“As medidas restritivas visam as pessoas e as entidades directamente responsáveis pelo desenvolvimento e pela utilização das armas químicas, bem como as que forneçam um apoio financeiro, técnico ou material, e as que as ajudem e as encorajem ou que lhes sejam associadas”, declarou o Conselho.

As sanções consistem na proibição de viajar aos países da UE, no congelamento dos haveres para as pessoas e as entidades em causa. Além disso, estas pessoas estão privadas de acesso a fundos disponibilizados para elas. Segundo a nota, esta decisão contribui para os esforços envidados pela UE na luta contra a proliferação e a utilização das armas químicas que constituem uma ameaça grave à segurança internacional.

Também apoia a proibição mundial das armas químicas enunciada na Convenção sobre as mesmas num contexto de ataques químicos registados em diversas zonas do mundo.