A visita enquadra-se no âmbito do projecto “fortalecimento da capacidade política e institucional de agentes governamentais e não governamentais para promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência nos países da CPLP

Uma delegação encabeçada pelo secretário nacional dos direitos da pessoa com deficiência do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, Marco António Pellegrini, encontra-se desde ontem (21) em Luanda para uma visita oficial a Angola até Sábado próximo.

Uma nota de imprensa da Embaixada do Brasil em Angola, distribuída a OPAÍS, indica que a visita enquadra-se no âmbito do projecto “fortalecimento da capacidade política e institucional de agentes governamentais e não governamentais para promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Trata-se de um projecto brasileiro aprovado pela CPLP, originalmente em Abril de 2013, e cuja operacionalização tem se processado nos últimos tempos. Por ocasião da XXXVII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP, realizada nos dias 11 e 12 de Julho de 2018, na cidade de Santa Maria, na Ilha do Sal, em Cabo Verde, foram acordadas datas para a realização das actividades do projecto em Angola.

O projecto foi desenvolvido pela secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil (SNDPD/MHS), pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e por membros da CPLP, com o propósito de efectivar o compromisso de cooperação técnica contemplado no artigo 32 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD).

O projecto em causa tem actuado para fortalecer as capacidades institucionais dos Estados membros da CPLP, com vista à formulação e à execução de políticas nacionais para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência, por meio da capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade com vista à promoção dos direitos e desenvolver estratégias de inclusão desse segmento nas políticas sociais do Estado. A fim de dar avanço a tais objectivos, a missão do secretário nacional Marco Pellergrini incluirá, em Luanda, a organização de um curso de capacitação, com carga horária prevista de 30 horas, a realizar-se nas dependências do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

O curso será ministrado por instrutores brasileiros entre os dias 22 e 26 de Outubro de 2018. O público- alvo do evento serão representantes de instituições governamentais e entidades da sociedade civil, actuantes em Angola na promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

A acção de formação será constituída em diversos módulos, nomeadamente formação sobre políticas públicas; direitos das pessoas com deficiência; implicações e alcance da Convenção da ONU sobre a matéria; instrumentalização nacional, como a construção de estratégias locais de empoderamento e a inclusão social da pessoa com deficiência. De igual modo, o dirigente brasileiro manterá encontros com autoridades de diversos órgãos governamentais angolanos que se ocupam directa ou indirectamente da temática, com objectivo de compartilhar informações e experiências em políticas públicas a favor das pessoas com deficiência.

Tal intercâmbio será fundamental para melhor conhecer a realidade local e aperfeiçoar a estruturação de projectos futuros, em benefício de ambas as sociedades. Integram a comitiva brasileira chefiada pelo secretário nacional, Anderson de Oliveira, coordenador- geral de acompanhamento de programas, projectos e convénios da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, José Guimarães, coordenador-geral de Tecnologia Assistiva da SNDPD/ MDH.

Ana Torres de Mendonça, coordenadora de acompanhamento de Projectos; Liliane Bernardes, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SNDPD/MDH e Zeli Rocha, representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores do Brasil fazem igualmente parte da delegação. dr-