João Lourenço determinou, ontem, a actualização das comissões para as condecorações civis e militares e nomeou os seus integrantes. Há nomes de partidos diferentes, o que pode fazer antever uma abertura na classe de políticos e de personalidades civis a condecorar no futuro.
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nos termos da Constituição, actualizou a Comissão para a Família das Condecorações Civis, Coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, lê-se uma nota distribuída ontem. A referida Comissão tem, entre outras, as seguintes competências: Proceder ao registo das condecorações, títulos honoríficos e distinções atribuídas a família das condecorações civis; emitir parecer sobre as propostas de agraciamento com condecorações, títulos honoríficos e distinções; estudar as questões sobre as condecorações, títulos honoríficos ou distinções, relacionadas com a respectiva entidade ou organizações atribuídas.
Mais adiante, a nota juntas ainda as competências de informar sobre o mérito dos candidatos; elaborar, analisar a fazer circular os processos das propostas de outorga; instruir os processos disciplinares instaurados aos agraciados com condecorações e títulos honoríficos e zelar para que os agraciados façam um uso adequado das condecorações, forma e condições legalmente estabelecida. Entretanto, naquilo que pode ser lido como um sinal de alargamento das condecorações a todas as classes políticas e civis, a Comissão para a Família das Condecorações Civis as integra Alexandra Aparício, Paulo Horácio de Sequeira e Carvalho, António Francisco Adão Cortez e ainda a figura do secretário-geral dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República.
Noutro despacho o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, actualizou igualmente a Comissão para a Família das Condecorações Militares, Coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e quem tem como competências, entre outras: proceder ao registo das condecorações, títulos honoríficos e distinções atribuídas à família das condecorações militares; emitir parecer sobre as propostas de agraciamento com condecorações, títulos honoríficos e distinções; elaborar propostas para a criação de novas condecorações, títulos honoríficos e distinções; advertir os agraciados de comportamentos menos dignos que eventualmente venham a praticar, cumprir as demais tarefas superiormente orientadas ou estabelecidas por lei. Comissão é integrada pelas seguintes entidades: Cristina Odete de Sá “Tina Dibala”, Emílio de Carvalho “Bibi”, Marcial Adriano Dachala e pela figura do secretário- geral dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República.
