Oficial da PSP julgado por agredir jovem angolano em pleno tribunal

Começou esta Quarta-feira o julgamento do sub-comissário da PSP acusado de ter agredido um jovem de origem angolana em pleno tribunal da Amadora. O caso tem pontos em comum com o de Alfragide.

O ex-comandante da esquadra da Brandoa que o Ministério Público (MP) acusa de ter agredido um jovem em pleno tribunal começou esta Quarta-feira a ser julgado em Sintra. Os factos aconteceram em Março de 2017 e o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Amadora deduziu a acusação em Outubro desse ano. O caso tem dois pontos em comum com o da esquadra de Alfragide, onde 17 agentes estão a ser julgados por crimes de tortura e racismo: o procurador que acusou, Helder Cordeiro, é o mesmo; um dos agentes arguidos é da também dessa esquadra. O sub-comissário Hugo C. – que o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP louvou quando era ainda arguido – vai responder, com outros dois agentes, pelo crime de ofensa à integridade física qualificada de Eugénio S., um jovem de origem angolana.

O oficial, que o MP acusa também de ter mentido no relatório a descrever o incidente, será igualmente julgado pelos crimes de falsificação de documento e denúncia caluniosa. O sub-comissário indiciou Eugénio S. pelo crime de injúria alegando que o tinha chamado de “palhaço” a ele e aos outros dois agentes. Por seu lado, o MP – que não acreditou nesta versão – concluiu que terá sido o oficial da PSP a provocar Eugénio perguntandolhe porque estava a olhar para ele. O jovem negou, mas, de seguida, um agente uniformizado que estava com Hugo C. “empurrou com força o ofendido contra a parede, fazendo que as costas do ofendido fossem projectadas contra a parede”, enquanto o oficial “agarrou o ofendido pelo pescoço com a mão direita, apertando-o com força”. Entretanto, é descrito na acusação, “vindo de trás dos seus colegas”, um dos agentes constituídos arguidos, “que trajava à civil, desferiu com o pé direito um pontapé que atingiu o ofendido Eugénio na zona do peito, causando-lhe dor”.

Numa primeira fase o oficial foi despronunciado de todos os crimes viu o inquérito ser arquivado pelo Tribunal de Instrução Criminal de Sintra, que considerou “incongruentes” os depoimentos das testemunhas apresentadas pelo MP. Essas testemunhas eram advogados que estavam no tribunal, presenciaram a situação e fizeram queixa ao Procurador da República ali destacado. O DIAP não se conformou e recorreu da decisão para o Tribunal de Relação. Conforme o Diário de Notícias noticiou na altura, Helder Cordeiro, que coordena o MP da Amadora, assinalou que houve depoimentos de agentes da PSP que “não mereceram qualquer credibilidade”, embora se entendesse que deviam “ser arrolados como testemunhas”.

Em contrapartida, destacou o depoimento de Eugénio S. “produzido de forma isenta, serena, sem que se tenha vislumbrado qualquer desejo ou manifestação de vingança contra os agentes”, bem como “o depoimento dos dois ilustres advogados presentes no local dos acontecimentos e que contribuíram decisivamente para o cabal esclarecimento dos factos”. Os juízes desembargadores da Relação concordaram com o procurador e confirmaram a acusação. “Da prova produzida no inquérito resulta claramente que existe uma muito maior probabilidade de os factos terem ocorrido como descrito na acusação formulada pelo Ministério Público do que como descrito pelos arguidos. Ou seja, há um elevado grau de probabilidade de terem sido cometidos os crimes imputados e deles terem sido autores os arguidos contra os quais foi deduzida a acusação, sendo maior a probabilidades de aqueles serem condenados, do que serem absolvidos”, diz o acórdão. O oficial nega todas as acusações e, em declarações ao Diário de Notícias, o seu advogado já afirmou que este “não esteve envolvido em nenhuma altercação, nem dela teve conhecimento, pois de assim
fosse teria de a relatar”