Ministério lança hoje campanha de acesso ao BI para crianças

A campanha denominada “O BI da Dipanda”, decorrerá em todas as repartições de Identificação Civil e Criminal das províncias de Luanda, Benguela, Cuando Cubango, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Huambo, Namibe, Uíge e da Huíla.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos lança a partir de hoje, Sábado (3), uma campanha destinada a facilitar a atribuição de Bilhete de Identidade a crianças angolanas dos seis aos 17 anos de idade. Segundo uma nota de imprensa distribuída ontem ao Jornal O PAÍS, a actividade insere- se no âmbito das comemorações do 11 de Novembro, Dia da Independência Nacional. A campanha, denominada “O BI da Dipanda”, decorrerá em todas as repartições de Identificação Civil e Criminal das províncias de Luanda, Benguela, Cuando Cubango, Cuanza- Norte, Cuanza-Sul, Huambo, Namibe, Uíge e da Huíla.

Tem por objectivo viabilizar a atribuição do BI a crianças em idade escolar e estimular os encarregados de educação a darem a devida atenção a aquisição deste documento para os petizes, aproveitando os meses de menor afluência. Neste contexto, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos aconselha os tutores, pais e encarregados de educação a acompanharem os seus educandos nas repartições e Postos de Identificação Civil e Criminal, no sentido de prestarem, sempre que necessário, informações solicitadas no acto da recolha dos dados. O prazo de entrega dos Bilhetes de Identidade seguirá as regras estabelecidas na lei, ou seja, 48 horas úteis subsequentes, para Luanda, 7 dias nas demais capitais provinciais e 15 dias nos demais municípios.