Assassinos de Beatriz e Jomance condenados até 24 de cadeia

Apesar de os cabecilhas do grupo terem levado pena máxima, a família da jornalista mostrou-se descontente com a sentença e pondera avançar com um recurso ao Tribunal Supremo dentro de cinco dias. Três dos 11 réus foram absolvidos por insuficiência de provas.

O Tribunal Municipal de Viana condenou, ontem, a penas que vão de quatro a 24 anos de prisão efectiva oito dos 11 cidadãos acusados do assassinato da jornalista Beatriz Fernandes e de Jomance Muxito, ocorrido no dia 26 de Outubro de 2017, em Luanda. Os familiares das vítimas não conseguiram travar as lágrimas, visíveis nos seus rostos durante a sessão, ao acompanharem a juíza da causa, da 10ª Secção de Crimes Comuns, Isabel Gaspar, a fazer a leitura do acórdão.

Os magistrados judiciais tomaram essa decisão por concluírem terem ficado provados 74 dos 82 quesitos que pesavam desfavoravelmente contra os quatro cidadãos angolanos, um francês e os demais da República Democrática do Congo (RDC). Os réus Guelord Kilumbo, da RDC, e Ambrósio Miguel, francês foram condenados a pena máxima de 24 anos, cada. O primeiro por ser considerado o cabecilha do grupo e autor dos três tiros que vitimaram mortalmente Beatriz e o segundo como o autor de outros três disparos que puseram fim à vida do jovem Jomance.

Sob murmúrios de contestação da família, o Tribunal esclareceu que achou essa pena depois de fazer o cúmulo jurídico (somatório das penas) dos crimes de homicídio qualificado, roubo qualificado, violação, atentado ao pudor, cárcere privado, ofensas corporais, posse ilegal de arma de fogo, abandono de infante e o de associação de malfeitores aos dois réus condenados. Pelos crimes acima descritos, a Marciano Eduardo e João Keto foram aplicados 23 anos de prisão maior.

Já Adilson Gomes foi devolvido à cadeia para cumprir uma pena de 16 anos e o seu irmão, Cristiano Gomes, condenado a oito anos de prisão maior, pois, na data dos factos, contava apenas 17 anos de idade. Wilson Miranda foi condenado a nove anos de cadeia. A pena mais branda, de quatro anos, foi aplicada ao mais velho do grupo, Paulo Lukoki, de 47 anos, por tráfico de estupefacientes. O Tribunal condenou ainda todos os réus ao pagamento de Kz 9 milhões às famílias das vítimas, Kz 100 mil de taxa de justiça e Kz 5 mil ao defensor oficioso. Dos 11 réus julgados, a juíza Isabel Gaspar absolveu e ordenou a restituição à liberdade aos cidadãos Lando Kifuadi, Macala Lubanza e Ndeco Nzinga, por insuficiência de provas. Beatriz e Jomance foram raptados por volta das 20 horas do dia 25 de Outubro de 2017, algures em Viana, e levados para um local isolado do Km 30, no mesmo município, onde foram amarrados, agredidos e ela violada sexualmente até por volta das 3h, quando o grupo decidiu pôr fim às vidas dos dois.

Crianças recuperam no exterior

Todo o processo de terror foi testemunhado pelos dois filhos de Beatriz, que no momento do assalto se encontravam com a mãe. Horas depois foram abandonados algures na Avenida Fidel Castro, vulgo Via expresso, depois de os algozes não se terem entendido sobre se também os matariam ou não. Os filhos da malograda, por decisão do pai, José Kipanda, foram levados a Inglaterra, onde se encontram sob acompanhamento psicológico para recuperarem do trauma. Fruto do trabalho de uma equipa especializada, já apresentam um quadro melhor do que há alguns meses, segundo o pai.

Recurso à vista

À saída da sala de audiência, os familiares de Beatriz mostraram-se descontentes com a sentença, pois, segundo a irmã de Beatriz, Suaíla Fernandes, os condenados “mereciam a morte. Mas como a justiça dos homens não funcionou, vamos esperar a justiça de Deus”. Todavia, o principal descontentamento da família reside no facto de alegadamente não se ter investigado ao fundo o crime, pelo que dizem acreditar piamente na existência de um mandante, ainda solto, que terá liderado os 11 réus à distância, de acordo com Amando Fernandes, outro irmão da malograda. “Não podemos citar nomes, mas o mandante está aos olhos de todos, só não vê quem não quer”, disse um dos familiares, quando questionado se a família conhecia o suposto mandante. O advogado assistente, Hélder Samora, disse que ficou por se esclarecer a real motivação que levou os réus a praticar este crime e vai reunir-se com a família para em conjunto decidirem se avançam ou não com um recurso ao Tribunal Supremo dentro dos cinco dias previstos por lei.

Réus descontraídos

Prevista para às 10 horas, a sessão começou apenas às 11:41h com sala totalmente cheia, sendo alguns familiares e amigos das vítimas impedidos de entrar por falta de espaço. Enquanto a meritíssima não chegava, os réus estavam totalmente descontraídos. Risos, conversa daqui e dali e posições de selfies captados pela nossa câmara fotográfica, foi o que se podia ver entre os réus, com Ambrósio Miguel entre os mais destacados.