Ministra da Família considera OGE equilibrado

De acordo com Victória da Conceição, é importante que se reanalise o Orçamento, de modo a definir prioridades e medir os impactos que os projectos e acções abrangidas possam ter na vida da mulher e das suas famílias

Texto de: Rila Berta

O relatório parecer da Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 recebeu o aval dos deputados nas comissões de especialidade, na última Quintafeira, para seguir à aprovação na generalidade a 14 de Novembro. Para a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória da Conceição, apesar das dificuldades financeiras que o país atravessa, as fatias distribuídas aos vários departamentos ministeriais que concorrem para o bemestar da mulher e, consequentemente, da sua família, no seu somatório é “satisfatório”.

“É satisfatório, se tivermos em conta que quando falamos do orçamento baseado no género é um orçamento transversal”, referiu. A governante reconheceu haver ainda dificuldades por se ultrapassar, mas apelou para que se continue a trabalhar com o intuito de as pessoas estarem capacitadas para melhor gerir. “A planificação. A definição de prioridades é que vai promover o que esperamos”, disse. De acordo com Victória da Conceição, é importante que se reanalise o Orçamento, de modo a definir prioridades e medir os impactos que os projectos e acções abrangidas possam ter na vida da mulher e das suas famílias, independentemente, da dimensão da verba.

Disse ser importante olhar o Orçamento pela sua vertente na multi-sectorial, onde a fasquia reservada à área social e o dinheiro destinado às áreas produtivas devem obter resultados que permitam gradualmente, reduzir o impacto da pobreza no seio das populações. Enalteceu o grau de evolução no que concerne ao combate à alfabetização. “Temos visto mulheres cada vez mais capacitadas a aprenderem a escrever e a ler e, sobretudo, a força que elas estão tendo, não de ficarem nos níveis, mas em inserirem- se em programas de educação média e universitária”.

OGE vai à votação na Quartafeira A proposta de lei que aprova o OGE para o exercício económico 2019 vai à discussão e votação na generalidade na próxima Quarta-feira, 14 de Novembro. A proposta de OGE para 2019, elaborada com o preço médio do barril de petróleo bruto a 68 dólares e uma produção petrolífera anual de 573,2 milhões de barris, estima receitas de 11.3 mil milhões de dólares e fixa despesas em igual montante.

No documento, o sector social cresceu para cerca de 18,7 por cento da despesa social, com incidências nas áreas da saúde, educação e do apoio ao desenvolvimento de uma rede de segurança social para os segmentos mais vulneráveis da população.