Transferências monetárias alargadas para mais 50 mil crianças

Mais 50 mil crianças menores de cinco anos serão integradas no Programa de Transferências Sociais Monetárias em função do nível de vulnerabilidade das populações, anunciou hoje (terça-feira), em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória da Conceição. Segundo a governante, que falava na abertura da primeira Conferência Nacional de Acção Social, este programa beneficia numa primeira fase 18 mil e 300 crianças de zero aos cinco anos.
Assim, triplica a cifra atingindo 273 porcento, com um valor de nove milhões de Euros financiados pela União Europeia.
Este programa é desenvolvido numa primeira fase nas províncias do Moxico, Bié e Uíge, onde se leva a cabo o Programa de Municipalização da Acção Social aberta em Junho deste ano, integrado no projecto APROSOC,
Acrescentou que o projecto de transferências sociais monetárias é de iniciativa presidencial e augurou ser o caminho para se atingir as metas traçadas pelo Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022.
A ministra realçou que a natureza da acção social deverá evoluir para dar resposta adequada aos desafios da redução da pobreza e da vulnerabilidade territorial, com novas abordagens vocacionadas a providenciar apoios de natureza mais sistemática e flexível para os beneficiários.
Considerou que o actual contexto da intervenção social é caracterizado por uma fase de transição em que o cariz assistencialista vai dando lugar a fase de desenvolvimento, assentes no reforço das competências familiares, prestando atenção especial aos grupos vulneráveis
Questões sobre vulnerabilidade, pobreza acentuada, com destaque para crianças em situação de risco, idosos em abandono familiar, pessoas com deficiência, mulheres solteiras que chefiam agregados familiares e pessoas vivendo com doenças crónicas estão a ser discutidas na primeira Conferência Nacional de Acção Social que decorre até quarta-feira em Luanda.
Sob o lema “Pela coesão das famílias, reforcemos a acção social nas comunidades”, o evento decorre na Escola Nacional de Administração (ENAD) numa organização do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O evento visa analisar o momento actual da protecção social de base nas suas diferentes missões e reflectir em conjunto os documentos estratégicos e orientadores do sector social e o papel dos diferentes órgãos com vista à redução dos índices de pobreza e de vulnerabilidade.
Conta com a participação dos directores provinciais da Acção social, dos vice-governadores para área social, entidades religiosas e instituições públicas, sociedade civil e académicos, bem como de técnicos do Brasil, Cabo Verde e África do Sul, para passarem suas experiências de intervenção social.