Angola participa no Conselho Executivo da União Africana

O secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António chefiou a delegação angolana.

Uma delegação angolana está a participar até hoje, Quinta-feira, na 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, em Addis-Abeba, Etiópia, que serve de preparação da 11ª Cimeira Extraordinária sobre Reformas da União Africana, a decorrer de 17 a 18 de Novembro, também na capital etíope. Para o Conselho Executivo, a comitiva angolana é chefiada pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António, refere uma nota da Representação Permanente de Angola junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA). A Reforma da Comissão da União Africana (CUA), o Mandato da Agência de Desenvolvimento da UA (AUDA), a Divisão do Trabalho entre a UA, Comunidades Económicas Regionais, Organizações Continentais e os Estados Membros, bem como o Fortalecimento do Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP) fazem parte dos temas em abordagem.

Em análise estarão também documentos relativos ao fortalecimento do Conselho de Paz e Segurança, Informação actualizada sobre o Financiamento da União, Apresentação e Trocas de Pontos de Vista sobre as Propostas de Reforma do Parlamento- Panafricano, Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e da Comissão Africana dos Direitos Africanos e dos Povos. Todos estes assuntos foram examinados pelo Comité de Representantes Permanentes (CRP), de 5 a 7 de Novembro, em reunião orientada pela embaixadora Hope Tumukunde Gasatura, representante permanente da República do Ruanda junto da União Africana e Presidente do CRP.

Sobre a reforma da CUA, o CRP recomendou a criação de uma nova estrutura constituída por 8 membros da Comissão, incluindo o presidente, o vice-presidente e seis comissários. Estes responderiam pelas pastas de Desenvolvimento Económico, Comércio e Indústria; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Sustentável; Infra-estruturas e Energia; Assuntos Políticos, Paz e Segurança; Desenvolvimento Social. O formato actual compreende, além do presidente e do vice-presidente, os comissários para a Paz e Segurança; Assuntos Políticos; Energia e Infra-Estruturas; Assuntos Sociais; Comércio e Indústria; Agricultura e Economia Rural (Ocupado por Angola); Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia; Assuntos Económicos, todos eleitos em Janeiro de 2017. A 11ª Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana terá lugar de 17 a 18 de Novembro e foi precedida pela 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo (14 a 15) e pela Reunião do Comité de Representantes Permanentes (5 a 6).