Mais de AKZ 23 milhões confiscados na ‘Operação Transparência’

Diversos meios de exploração, entre máquinas e camiões, foram apreendidos pelas autoridades, cujo valor ainda está por apurar. O número de cidadãos estrangeiros que saiu do país neste período ultrapassa os 500 mil, tendo sido provenientes, na sua maioria, da República Democrática do Congo.

A “ Operação Transparência” confiscou nos seus 50 dias de actuação 23 milhões e 217 mil Kz da exploração ilegal de diamantes, em oito províncias do país, de acordo com dados preliminares fornecidos pelo comissário António Bernardo. Em conferência de imprensa realizada ontem, na província de Malanje, António Bernardo, porta-voz da operação, disse que foram apreendidos USD 1 milhão 39 mil e 856, 335 Euros e 944.520 em Rándes nos pontos de concentração de garimpo. Nos primeiros 50 dias, caíram nas malhas da operação mais de 12 mil e 742 quilates de diamantes, a maioria dos quais da província da Lunda-Norte e 4 mil e 910 pedras de diamantes ainda por avaliar.

Um dos eixos da operação transparência é a de pôr cobro à exploração de minérios, com particular destaque para os diamantes, de formas a potenciar o emprego e contribuir de forma mais robusta no Orçamento Geral do Estado. A imigração ilegal continua na ordem do dia e, segundo António Bernardo, até ao momento saíram voluntariamente do país 416 cidadãos, maioritariamente da República Democrática do Congo (RDC). Pelas mãos das autoridades foram repatriados 14 mil e 630 estrangeiros e mais 464 mil encontram-se no país à espera do mesmo destino.

Cooperativas “fugiram” das autoridade

s Das 122 cooperativas encerradas que exploravam diamantes no país, apenas 15 apresentam documentos legalizados ou em vias de legalização. Destas, seis declararam os rendimentos de venda ao Estado. As outras, incluindo as que actuavam de forma ilegal, fugiram das autoridades e nunca prestaram nenhum tipo de contas. A “Operação Transparência” decorrerá até 2020 nas províncias do Moxico, Cuando Cubango, Bié, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Uíge e Malanje, onde foi lançada oficialmente, a 25 de Setembro do corrente ano.

Equipamentos pesados confiscados

No Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA) em Malanje, onde encontram-se os meios apreendidos desta província, chama a atenção a quantidade de viaturas e maquinaria pesada estacionadas no parque desta instituição. Neste equipamento estão meios de algumas empresas de construção civil que “caíram nas malhas” da operação, mas que, de acordo o comandante Bernardo, eram alugadas por alguns garimpeiros e cooperativas para levar os meios de que necessitavam às zonas de exploração. No total de equipamentos apreendidos nas oito províncias onde decorre a operação, estão 102 máquinas retroescavadoras, 28 máquinas buldózer, 18 máquinas niveladoras, nove tractores agrícolas, 224 viaturas ligeiras e pesadas, 310 motorizadas e 31 bicicletas. Neste período houve o crescimento de quase todos os dados estatísticos (ver caixa de números).

“Emissores do BI serão responsabilizados”

Na província da Lunda-Norte, alguns cidadãos da RDC foram encontrados com Bilhete de Identidade (BI) e, segundo o comandante Tony Bernardo, decorrem processos para responsabilização dos funcionários dos postos de emissão que estiveram envolvidos nestes casos. Questionados sobre os cidadãos angolanos envolvidos no negócio de exploração ilegal de diamantes, o comissário disse que estes também serão responsabilizados judicialmente depois de se provar a sua participação.