União Africana precisa de corresponder aos anseios das populações – Angola

Angola defendeu no Conselho Executivo da União Africana (UA) que a organização pan-africana “precisa de estar à altura” para corresponder aos anseios da população e responder aos desafios no continente, exigindo ainda reformas, indicou hoje fonte oficial angolana.Segundo uma nota da Representação Permanente de Angola junto da UA, a que a agência Lusa teve acesso, a posição foi expressa quinta-feira pelo secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Tete António, durante os trabalhos da 20.ª Sessão Extraordinária do Conselho, que decorrem em Adis Abeba (Etiópia) e que antecede a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UA no fim de semana.
Para o diplomata de Angola, país que na cimeira será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, a reforma da UA é “vital”, sendo consensual que a organização não pode continuar a funcionar nos moldes atuais.
Segundo Tete António, Angola, tal como o conjunto dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), apoia a reforma, mas defende uma maior clarificação, por exemplo, na questão da agenda continental para a juventude.
No comunicado, é adiantado que, quarta-feira, antes do início dos trabalhos, a comitiva angolana tomou parte de uma reunião de concertação de posições dos ministros da SADC, tendo a Namíbia sido indicada para porta-voz no conselho, na qualidade de presidente da região da África Austral.
A reunião do Conselho Executivo, que termina hoje, está a tratar de aspectos da reforma que não requerem uma revisão do Ato Constitucional da UA, como a da própria comissão da organização, defendendo a redução de dez para oito membros, “proposta que parece reunir consenso das delegações”, lê-se no documento, que cita Tete António.
Ainda sobre o mesmo tema, Tete António refere que a selecção dos membros da Comissão da UA tem suscitado muitas críticas, sobretudo em relação à sua qualidade, responsabilização e ao poder do Presidente.
A 11.ª Cimeira Extraordinária da UA vai analisar o pacote de reformas da organização.
Entre outros, serão analisadas temas como “A Reforma da Comissão da União Africana (CUA)”, “O Mandato da Agência de Desenvolvimento da UA (AUDA)”, a “Divisão do Trabalho entre a UA, Comunidades Económicas Regionais, Organizações Continentais e os Estados Membros” e ainda “O Fortalecimento do Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP)”.
´ Em análise estarão também um documento sobre o Fortalecimento do Conselho de Paz e Segurança, Informação Atualizada sobre o Financiamento da União, Apresentação e Trocas de Pontos de Vista sobre as Propostas de Reforma do Parlamento Pan-africano, Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e da Comissão Africana dos Direitos Africanos e dos Povos.
Todos os assuntos foram examinados pelo Comité de Representantes Permanentes (CRP), a 05, 06 e 07 deste mês, numa reunião orientada pela embaixadora Hope Tumukunde Gasatura, Representante Permanente do Ruanda junto da União Africana e Presidente do CRP.