União Africana aprova tabela de contribuições

A União Africana (UA) aprovou neste fim-de-semana, em Addis Abeba (Etiópia), um conjunto de reformas visando melhorar o seu funcionamento e tornar a organização menos dependente de doadores financeiros.

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, representou o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na 11ª cimeira extraordinária da organização que analisou, entre outras, as propostas sobre o processo de reforma institucional da UA, lançada em Janeiro de 2017. Sem mencionar valores, o chefe da diplomacia angolana disse esperar que a nova tabela de contribuições financeiras concorra para a organização ter uma capacidade plena, na realização dos seus programas e reduza o actual nível de dependência dos parceiros e doadores internacionais.

Referiu que as doações externas têm-se coarctado, às vezes, à margem de manobra na implementação de programas e propiciam influências, nem sempre positivas, dos que colocam o seu dinheiro à disposição da organização. Disse que as reformas estabelecem ainda um regime de sanções “mais apertadas”, para os Estados que não cumprirem com as suas obrigações financeiras. Manuel Augusto informou que foi decidida a redução do número de comissários da UA, de 10 para oito, indicando o caso da comissão para agricultura que passa a absorver as áreas do ambiente e desenvolvimento rural.

Sublinhou que foi também decidida a paridade de género de 50% e que o presidente e o vice-presidente da Comissão da União Africana sejam de sexo oposto. Manuel Augusto informou que foi decidida a escolha de comissários por regiões, para uma maior justiça, e a adopção de medidas para garantir o engajamento e competência dos quadros. O ministro angolano declarou que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) deverá ter nova dinâmica e prioridades na implementação de projectos estruturantes de integração regional, no âmbito das estradas, caminhos-de-ferro e aeroportos, com recursos a financiamentos externos. Angola pediu o reconhecimento dos países que maiores contribuições financeiras fazem para que a organização possa funcionar. A cimeira abordou ainda a eleição de altos dirigentes da Comissão da União Africana (CUA) e as reformas financeiras e administrativas, incluindo a gestão de desempenho.Por fim, o Comité Permanente fixou a data de 14 e 15 de Dezembro para a realização da IV Reunião Ordinária da Comissão Política.

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