União Africana defende aceleração de reformas institucionais no continente

Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) defendem a aceleração das reformas institucionais no continente tendo em conta a necessidade premente das mesmas sentida no continente.

O apelo foi lançado Sábado último em Addis Abeba durante a 11ª sessão da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA iniciada no mesmo dia. A reunião, o mais alto encontro estatutário da UA, foi precedida por outras do Conselho Executivo e do Comité Permanente dos Representantes.

O fórum debruçar-se-á sobre várias resoluções, nomeadamente a reforma da Comissão da União Africana, o mandato da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA), o reforço do Mecanismo Africano da Revista Paritária (APRM), a Divisão do trabalho entre a União Africana, os mecanismos regionais, os Estados membros e as organizações continentais.

Também abordará um relatório do presidente do Conselho Executivo sobre os resultados da 19ª Sessão Extraordinária da mesma entidade, alargada aos ministros responsáveis pelos Assuntos da União Europeia e do grupo dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Serão igualmente apresentados relatórios sobre o Parlamento pan-africano e os órgãos judiciários, o Fundo de Paz da União Africana e propostas sobre o novo método de avaliação da UA.

Durante a sua intervenção na sessão de abertura, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki, sublinhou a necessidade de a Comissão da União Africana dispôr de uma maior flexibilidade na gestão administrativa, a fim de poder responder com diligência e eficiência a certas situações.

Faki ressaltou igualmente a importância da responsabilidade mais acrescida dos Estados membros e de uma transparência absoluta dos assuntos da União Africana. Concuindo, o presidente da CUA ressaltou igualmente a consolidação dos progressos registados no plano financeiro pela cimeira.

Por sua vez, Paul Kagame, Presidente rwandês e presidente em exercício da UA para o ano 2018, considerou o objectivo da cimeira como a ocasião para acelerar as reformas institucionais da União. “Os eventos no continente e no mundo continuam a confirmar a urgência e a necessidade do projecto.

A meta é simples: tornar a África mais forte e dar aos nossos povos o futuro que merecem”, prosseguiu. Relativamente à questão ligada ao reforço da CUA, que é o Secretariado da União Africana, o Presidente Paul Kagame indicou que as reformas a vão tornar “mais eficiente e mais eficaz”.

Por outro lado, o Presidente rwandês saudou o levantamento das sanções contra a Eritreia pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, indicando que “esta acção vai contribuir para o processo de normalização em curso no Corno de África”.

Felicitou, por outro lado, o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e o Presidente da Eritreia, Issais Afeworki e outros chefes de Estado que os apoiaram na condução desta acção corajosa. Transmitiu igualmente as suas mensagens de condolências aos respectivos Governos e povos do Malawi e Tanzânia pela perda de soldados arregimentados para os esforços de manutenção da paz em África.

“As reformas, ao nível da União Africana, são necessárias, não apenas para o bem de se iniciar reformas, mas porque é uma obrigação”, sublinhou o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed.

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