‘Fantasmas do passado perseguem’ PCA da Endiama

Um grupo de ex-trabalhadores da Sociedade Mineira de CATOCA veio denunciciar ao jornal OPÁIS, a sua demissão injusta por Ganga Júnior, actual PCA da Endiama, aquando da sua gestão naquela sociedade. Os trabalhadores acusam-no ainda de corrupção, abuso de poder e culpabilizam-no pelo facto de até ao momento não conseguirem emprego noutras empresas diamantíferas

O grupo era composto por 24 trabalhadores, tendo alguns perdido a vida devido à situação de desemprego ou incapacidade de sustentabilidade. É um problema que carregam desde Agosto de 2007, altura em que foram chamados pela direcção dos recursos humanos de CATOCA, para serem despedidos. São mecânicos, operadores de correias, de crivos, de fornos, de meio denso, de moinhos, de trator de esteiras e de camião articulado, bem como técnicos de tratamento mineiro, que, sem justificação plausível, segundo eles, foram despedidos. Segundo eles, ninguém teve, durante os muitos anos de trabalho na CATOCA, sequer um processo disciplinar.

O director dos recursos humanos, na altura, Plácido Mwatelembe, não soube dar uma explicação aos trabalhadores que procuravam saber as razões dos despedimentos. Foi então que decidiram queixar-se junto dos órgãos competentes, como o MAPTESS da Lunda-Sul, e nesta instituição tomaram conhecimento de que sabem de uma lista de 508 trabalhadores de CATOCA que seriam despedidos, em troca de cidadãos filipinos. “Foi por esta via que viemos a ter contacto com uma carta discriminatória feita pelo então director, Ganga Júnior, de 24 de Junho de 2004, onde espelha que todos os funcionários autóctones deviam ser despedidos e, em substituição, viriam filipinos.

O delegado do MAPTESS nos disse que não tinha como resolver este problema”, conta, Fernando Matondo. Enquanto Fernando contava a história da transformação daquela que consideram ser a “desgraça” do grupo de 24 trabalhadores, os restantes membros faziam gestos de concordância. Concordaram também que a única forma de mediar a esta situação era levar o caso ao tribunal, na altura em que começaram a perceber o “poder” que tem Ganga Júnior. Os ex-funcionários disseram que constituíram um advogado, que por sinal era funcionário do tribunal provincial, mas o seu responsável, ao saber que o cidadão defenderia os trabalhadores da CATOCA, demitiu-o das suas funções. Sem terem em quem confi ar, viram-se obrigados a ir à capital do país e remeter o processo no Tribunal do Trabalho. No dia 19 de Dezembro de 2008, aquele tribunal julgou o processo e condenou CATOCA a indemnizar os trabalhadores ou pagar os seus salários que deixaram de pagar, desde Agosto de 2007 até à data da sentença e fazer o devido reenquadramento. Foi ainda condenado a pagar, por crime de discriminação, 100 mil Kz a cada trabalhador.

Advogado dos trabalhadores é corrompido Passado algum tempo, os trabalhadores são chamados para receberem 9 meses de salário, coisa de que desconfiaram e que os levou a negar. “A empresa pegou neste valor e colocou na conta do nosso advogado, André Dambi, mais de seis milhões de Kwanzas. Quando o advogado é chamado pela Ordem dos Advogados por causa desta e outras irregularidades, infelizmente perde a vida”, reforçou, António Canhimbue, outro trabalhador. António Canhimbue e Raimundo Mutu Satichijica são dois trabalhadores deste grupo que fizeram questão de exibir um troféu, dado pela CATOCA, pelos 10 anos de bons serviços prestados. Estes dois trabalhadores questionam até hoje as razões que terão levado a direcção a demiti-los se foram eleitos como “bons funcionários”.

A longa história dos ex-funcionários continuou, depois da morte do advogado, em 2009, vítima de doença prolongada. De acordo com os queixosos, o causídico, antes de morrer movimentou todo o dinheiro (6 milhões e 970 mil Kwanzas). O total a receberem de indeminização seria 98 milhões de Kz e, pelo facto de serem discriminados, receberiam um total de 2 milhões e 400 dólares, mas o advogado aceitou uma proposta menor para abandonar o caso. Os trabalhadores notificaram o tribunal e espelharam o que tinha feito o advogado, e esta instituição voltou a notificar a empresa. “A empresa dá 44 milhões de Kz ao tribunal, valor para que fosse pago a indeminização. Enquanto estamos à espera da ordem para o pagamento, a mesma empresa interpôs recurso para que o processo fosse ao Tribunal Supremo”, contam.

A ida ao Supremo foi estratégica, segundo os queixosos, porque neste tribunal a empresa tinha alguém influente identificado por Adérito Correia, que por sinal era também advogado da empresa. Dali, é feita uma nova sentença que diz que houve acordo mútuo com os trabalhadores, e o caso deu em nada. Na verdade, o acordo mútuo chegou a acontecer, mas não com o grupo dos 24 trabalhadores, mas sim com os restantes que pertenciam ao grosso de 508 angolanos demitidos. Este grupo de 24 trabalhadores é tido como o grupo mais renitente, e por não concordarem com muita coisa, são vistos como “rebeldes”.

A ‘disponibilidade indisponível’ de CAToCA

em busca do contraditório, o jornal OPAÍS endereçou uma carta pedindo entrevista ao actual PCA da Endiama, Ganga Júnior, uma vez que os ex-trabalhadores o acusam de ser o responsável pelas “suas desgraças”. O documento entrou na Endiama no dia 26 de Outubro de 2018. Quase duas semanas depois, sem resposta, contactámos o Gabinete de Comunicação e Imagem da referida empresa e foi-nos dito que não tinham conhecimento da carta, pelo que nos aconselharam a voltar a enviar o documento.

Assim procedemos, desta vez enviando a mesma carta via correio electrónico para o email: [email protected] endiama.co.ao, no dia 06 de Novembro. No dia 20 de Novembro, o nosso jornal recebeu uma resposta, não da Endiama, mas do Gabinete Jurídico de CATOCA, dizendo que a carta lhes foi remetida e, “apresentamos a nossa disponibilidade para o que julgardes pertinente saber a respeito destes ex-trabalhadores”, lê-se no documento, assinado por Tomé Kaupandwavali. O responsável, “mostrou-se disponível”, mas não referiu no documento a data, a hora nem o local para a entrevista, muito menos colocou à disposição o seu contacto telefónico. Importa referir que na carta enviada pelo OPAÍS à Endiama, está identificado o assunto, o jornalista encarregado de fazer a entrevista, bem como o seu contacto.

Ainda assim, a nossa equipa foi às instalações da CATOCA, no Talatona, no dia seguinte ao da recepção da carta (21 de Novembro), para entrar em contacto com Tomé Kaupandwavali, pelo que não foi possível, porque o senhor estava “indisponível”, pois naquele dia se tinha deslocado à mina, na Lunda-Sul. O jovem do gabinete jurídico, que respondeu na ausência de Tomé, e que preferiu não identificar- se, disse que a nossa equipa devia mandar uma outra carta, a pedir entrevista a Tomé Kaupandwavali, espelhando o assunto, sugerindo a data e a hora, e esperar que este venha a responder tal documento. A nossa equipa perguntou se não podia ser marcada a entrevista no momento, bem como se seria possível ter o contacto de Tomé Kaupandwavali, no sentido de concertarmos melhor, a resposta foi negativa e com a ênfase de que “devemos fazer por escrito”.

‘Somos maltratados por sermos Chokwe’

Os trabalhadores aproveitaram ainda a oportunidade para expor um outro problema que muito se regista nas Lundas, que é a discriminação dos natos nas empresas diamantíferas. Criam-se muitas barreiras, pelo facto de serem da cultura Chokwe, e este despedimento é uma prova clara. “Nós temos filhos para sustentar, não queremos roubar, queremos trabalhar, mas por sermos Chokwe somos discriminados. Perdemos seis colegas por causa desta situação e outros estão a ser abandonados pelas mulheres”, acrescentaram.

desempregados, a vida não tem sido fácil para estes ex-trabalhadores. A empresa CAToCA, na pessoa de ganga Júnior, segundo os trabalhadores, endereçou um documento a todas as diamantíferas para que estes 24 trabalhadores não fossem admitidos em nenhuma delas. “Somos vistos como inimigos. Todos que são despedidos na CAToCA, depois de receber a pouca indeminização, acabou. Estes são os que não têm visão. Nós, que intentamos uma acção no tribunal, somos vistos como inimigos, por termos visão”, disseram. o grupo é composto por cidadãos que trabalham em CAToCA desde 1995, altura que só havia russos e brasileiros. Saiam de Saurimo para CAToCA trabalhar e eram escoltados. Hoje, acham que estão a ser maltratados, depois de darem muito pela empresa. “Só queremos saber, por que é que ele está a nos fazer vida cara?”, questionam.