Governo angolano regulariza dívida com Estado português

O governo angolano regularizou em 100 milhões de euros a dívida até ao momento certificada em 200 milhões de euros ao Estado Português - anunciou ontem, em Lisboa, o ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

Em conferência de imprensa, a propósito da visita do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, a Portugal, Manuel Augusto disse que, há cerca de duas semanas, reportou às autoridades portuguesas, que já se tinham certificado dívidas no valor de 200 milhões de euros. Em Setembro, durante a visita que o primeiro-ministro português António Costa efectuara a Angola, o ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira, afirmara que a dívida angolana a Portugal carecia de certificação porque parte teria sido contraída fora dos procedimentos regulares.

Hoje, o chefe da diplomacia angolana explicou que, depois do compromisso assumido em Luanda, as duas partes têm trabalhado, e do lado de Angola há o honrar do compromisso. Na contramão, Manuel Augusto salientou que o Estado angolano tem dívidas com algumas empresas portuguesas, mas no processo em curso constatou- se que uma boa parte destas devem às autoridades angolanas em matéria fiscal. Perante este facto, elucidou que agora, no pagamento e na regularização já se está fazer o acerto de contas na fonte, isto é, “está-se a fazer as necessárias deduções daquilo que há a pagar e daquilo que as empresas devem ao Estado angolano em termos de matéria fiscal” Afirmou, no entanto, que mais do que olhar para as dívidas, o Governo angolano vai aproveitar a visita do Presidente João Lourenço para estabelecer novas regras ou adapta-las àquilo a que o futuro obriga. “Temos vindo a trabalhar para que a cooperação económica, comercial e técnica possa estar ao nível das relações políticas.

Nesse sentido, a relação entre Angola e Portugal é absolutamente prioritária” – acrescentou. A seu ver, a visita de Estado servirá para elevar a cooperação, uma vez que na agenda do Presidente consta uma série de eventos que vão dar a oportunidade para as duas partes expressarem os sentimentos recíprocos de que o futuro é brilhante. Sobre o gesto português do aumento do limite do crédito de mil milhões para mil milhões e 500, disse que compete a Angola apresentar projectos que, naturalmente tenham, a participação de portugueses. Durante a conferência de imprensa, Manuel Augusto falou do repatriamento de capitais, adiantando que Angola está a fazer o que é normal no mundo e precisa de ajuda de todos os países e instituições para o êxito deste processo.