Supremo Tribunal Militar julga mais de dois mil processos em 2018

A afirmação é do Venerando Juiz Presidente deste Tribunal, general António dos Santos(Patónio), durante a abertura das actividades que marcam as comemorações do 40º aniversário da criação deste órgão de justiça das Forças Armadas Angolanas (FAA)

Segundo o Venerando Juiz Presidente, dos cerca de três mil processos, dois mil foram julgados, tendo destacado as deserções como sendo os crimes mais praticados em todas as regiões militares. Fazendo uma breve resenha histórica desde a sua criação a 24 de Novembro de 1978 ate à data, o general António dos Santos afirmou que a justiça militar no país tem progredido de forma satisfatória.

De entre as várias acções levadas a cabo por este órgão, realçou que “o Tribunal Militar é um órgão que tem contribuído bastante para a disciplina no seio das Forças Armadas Angolanas”. Nestes 40 anos de existência, segundo o Venerando Juiz Presidente António dos Santos, a instituição que dirige, em colaboração com os órgãos correspondentes, tem trabalhado para dotar os técnicos da justiça com mais conhecimentos.

Acrescentou que estas acções formativas têm elevado os níveis de conhecimento dos técnicos para que possam desempenhar com eficácia as suas funções junto da sociedade. Durante a sua intervenção, fez saber que existe uma proposta para o novo Código Penal Militar a ser apresentada ao Ministério da Defesa Nacional (MINDEN), ao Conselho de Segurança e ao Conselho de Ministros, para posteriormente ser apresenta à Assembleia Nacional para a sua aprovação.