Fórum dos Municípios de Angola em Benguela começou com o que mais “dói”: Finanças

A decorrer à porta fechada, o Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (F.M.C.A.) termina hoje na cidade das Acácias Rubras. Na manhã de ontem, os 164 administradores municipais, das 18 províncias do país, reuniram-se com o ministro de Estado Frederico Cardoso e o ministro da Administração do Território, Adão de Almeida

A 6ª edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola começou ontem pela manhã, tendo sido a parte da tarde suprimida. Encerra na manhã de hoje, durando esta sessão 1h30mins., segundo o programa. No encontro de ontem, decorrido entre os 164 administradores municipais nacionais, governadores provinciais e ministros de Estado e da Administração do Território e Reforma do Estado, as verbas pendentes para as administrações esteve em discussão.

Assunto recorrente, foi abordado no certame devido às dificuldades de gestão de que os administradores se queixam, pela morosidade que leva a serem liquidadas as “ordens de saque” e as dívidas geradas com fornecedores. Não se sabendo que resposta exacta haverá sido dada pelos ministros Frederico Cardoso ou Adão de Almeida, pois foi dito à imprensa que não prestarão declarações, restará aos cidadãos notarem as possíveis mudanças no quotidiano.

Abordagem transversal da vida nos municípios

Um dos temas discutidos nas datas 22 e 23 de Novembro de 2018, no Estádio Nacional de Ombaka, no município de Benguela, província com o mesmo, nome foi: “Estágio de Implementação do Regime Financeiro Local”. Nos tópicos analisados ontem esteve também a “Estratégia de Implementação do Regime Jurídico da Toponímia”, e do “Regime Jurídico das Comissões de Moradores”, áreas que, do papel para a prática, gerarão organização nas cidades e bairros. Assim, para este período de trabalho colectivo, metas associadas a vários ministérios são alvo de reflexão e debate, envolvendo áreas diversas como finanças, saúde, educação, combate à pobreza, administração do território e ordem pública.

Município Kiwaba Nzoji nunca teve energia “da rede”

Este fórum serve para todos os administradores municipais de Angola exporem ao Executivo as maiores aflições diárias, por intermédio do seu representante, ministro de Estado e da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso. Deste modo, a administradora municipal do Kiwaba Nzoji, Joana Fontes, enunciou em entrevista que, o município que dirige nunca se beneficiou de energia eléctrica fornecida pela rede pública de electricidade, dependendo, quem pode, de geradores. Apesar de Kiwaba Nzoji distar somente 86 Km da sede provincial, Malanje, a previsão de data da extensão da rede eléctrica para essa zona poderá ocorrer apenas em 2020, estando estipulado um plano provincial.

Enquanto gestora pública, defende que a instalação da rede eléctrica servirá de factor para catapultar o crescimento económico local pois, despertará o interesse de potenciais investidores para apostarem nesse município. Por outro lado, o abastecimento das múltiplas aldeias existentes com água potável é uma prioridade sem resolução efectiva à vista pois, a maioria não tem “pelo menos um chafariz, um pequeno sistema de água”, lamentou. Uma preocupação que assola os munícipes na localidade que administra há quase três anos, é o sistema de saúde, que é precário. E, para melhoria nas condições de vida, impulsionar a agro-pecuária é uma urgência.

Administração Municipal da Nharea ficou três anos sem Internet

Maria Lúcia, administradora municipal da Nhareia há 6 anos, na província do Bié, juntamente com os seus colaboradores, passaram por grandes dificuldades para labutar durante três anos sem acesso à Internet na Administração Municipal. Actualmente, trabalhar em gestão sem passar pela Internet parece impossível. Todavia, desafiando a lógica, desde finais de 2015 que houve um corte na rede de Internet da administração e apenas há uma semana foi reestabelecida. Durante todo esse tempo, para assuntos do quotidiano que carecessem do uso de ferramentas administrativas que requerem acesso à Internet, como a área financeira, exigiam a deslocação dos funcionário intervenientes à Administração Municipal do Cuito.

Sobre melhoria nas condições sociais da população, a gestora crê que a chave é: finanças, pois, “podemos ter todos os documentos, todas as leis mas, se não houver disponibilidade financeira, tudo irá por água abaixo.” Na administração da coisa pública, um entrave acentuado são os “vinte e cinco milhões aprovados, que devem ser alocados aos municípios todos os meses, mas que, esta alocação não está a obedecer a sua regularidade”. Para a Nharea são três meses atrasados, o que tem imposto à administradora Maria Lúcia que recorra a negociações com fornecedores, sendo difícil actualmente porque “os empresários não estão disponíveis” a prestar serviços sem pagamento.