Angola na presidência do comité de revisão do Processo Kimberley

Enquanto vice-presidente do comité de revisão e reforma do PK, Angola substitui a Índia que presidia este comité e terá como vice-presidente o Canadá

Angola assumiu, em Bruxelas, Bélgica, a presidência do Comité de Revisão e Reforma do Sistema de Certificação do Processo Kimberley. Segundo uma nota de imprensa chegada à Angop, o acto decorreu durante a XV reunião plenária do sistema de certificação do processo kimberley realizado de 12 a 16 deste mês, que coincidiu com o 15º aniversário da organização.

Na cerimónia oficial da plenária o vice-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Bélgica, Didier Reynders, reiterou o engajamento da União Europeia no processo de revisão e reforma do PK. Visou aumentar a sua eficiência e credibilidade como instrumento das Nações Unidas para prevenção de conflitos relacionados com o uso abusivo dos diamantes e violações sistemáticas dos direitos humanos nas comunidades e regiões onde os diamantes são extraídos. Dentre os vários assuntos submetidos à plenária foram aprovados temas como a decisão administrativa para a criação do secretariado permanente, e a decisão de unificação da nomenclatura e terminologia dos diamantes.

O alargamento da definição de diamantes de conflito, a revisão do sistema de mecanismo das visitas de revisão e a revisão do documento reitor do sistema de certificação do processo kimberley foram temas adiados para o próximo ano. Angola, enquanto vice-presidente do comité de revisão e reforma do PK, substitui a Índia que presidia este comité e terá como vice- presidente o Canadá. A Índia assumirá a presidência rotativa do sistema de certificação do processo kimberley em Janeiro 2019. A Rússia e Botswana foram eleitas para vice-presidência conjunta de 2019 a 2020. A delegação angolana foi chefiada pelo secretário de Estado para Geologia e Minas, Jánio Correia Victor, o coordenador Nacional da Comissão Nacional do Processo Kimberley, Paulo Mvika, o administrador da Endiama, Osvaldo Van-Dúnem, quadros seniores do PK, da Endiama, da Sodiam e do Catoca.