finanças premiada melhor participação entre ministérios na Feira dos Municípios

A participação do Ministério das Finanças foi premiada Sábado, em Benguela, pela organização da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA2018). Nesta edição da FMCA, além das Finanças, participaram igualmente os departamentos ministeriais do Ambiente, Administração do Território e Reforma do Estado, Comércio, Indústria, Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

Segundo uma nota da instituição, esta foi a primeira vez que se realizou uma participação conjunta do Ministério das Finanças e alguns dos seus órgãos tutelados, nomeadamente a Administração Geral Tributária (AGT), Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Unidade de Gestão da Divida Pública (UGD), Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP) e o Grupo Técnico para a Implementação do Regime Financeiro das Autarquias Locais.

A Administração Geral Tributária esteve com um quiosque para atendimento directo aos contribuintes. Neste posto móvel, foram feitas operações de cadastramento de contribuintes e imóveis, liquidação e pagamento de impostos, com destaque para o IPU, Taxa de Circulação e todos os demais. Foram igualmente prestados esclarecimentos sobre o Novo NIF e outras alterações ao sistema tributário, como as modalidades de implementação do Imposto de Valor Acrestado (IVA) a partir de Julho de 2019.

A Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) procedeu á apresentação e simulação das operações de venda de títulos do tesouro mediante o Portal do Investidor. Alguns prestadores e fornecedores do Estado procuraram igualmente esclarecimentos sobre a regularização dos atrasados internos.

Do mesmo modo, o Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) procedeu a apresentação do portal da contratação pública às entidades públicas contratantes, mormente aos governadores e administradores municipais, assim como aos fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado.

Foi feita igualmente uma apresentação no workshop que se realizou a margem do fórum, sobre a implementação das unidades de contratação pública. Por seu turno, o Instituto de Formação em Finanças Públicas (INFORFIP) e o Grupo Técnico para a Implementação do Regime Financeiro das Autarquias Locais procederam a explicações sobre os seus serviços, respectivamente em matéria de formação sobre gestão de finanças locais bem como sobre as perspectivas de funcionamento e gestão de finanças locais.

O grupo técnico procedeu também a uma apresentação no fórum sobre os fundos especiais consignados às administrações municipais, os desafios e constrangimentos do portal do municipe e o desenho das finanças locais em sede da institucionalização das autarquias locais.

Segundo os dados da organização, mais de 10 mil pessoas visitaram a Feira que teve uma taxa de participação plena pois todos os 164 municípios e 18 governos provinciais estiveram presentes, bem como 65 empresas públicas e privadas. A FMCA visou a troca de experiências, estabelecer parcerias bem como promover a cultura e potencialidades da região Sul do País ao longo de aproximadamente 6.500 metros quadrados de exposição.