Mais de 40 pensionistas do MININT realizam prova de vida em Benguela

Quarenta pensionistas da Caixa de Protecção Social (CPS) do Ministério do Interior (MININT) realizaram a sua prova de vida e 15 novos segurados foram inscritos no sistema interno de pensionistas, informou à Angop, Sandra Montenegro, chefe de departamento dos serviços de assessoria jurídica da instituição.

Segundo a mesma responsável, durante a feira, a CPS emitiu ainda mais de 20 cartões comprovativos de “membro reformado”, bem como realizou palestras de esclarecimentos sobre os procedimentos jurídico-legais da caixa de protecção social. Indicou ainda que no geral, a CPS cuida dos segurados integrantes dos diversos ramos do Ministério do Interior, nomeadamente os membros do serviço de bombeiros, Polícia Nacional, serviços penitenciários, Migração e Estrangeiros e do SIC”, contando com um leque de mais de 150 mil membros contribuintes deste sistema de protecção em todo o país.

Sandra Montenegro informou ainda que actualmente a instituição está com mais de seis mil pensionistas, dos quais 3.040 de reforma e mais de três mil de sobrevivência (descendentes dos efectivos já falecidos e viúvas). Para se obter o direito a pensão de reforma, indicou que enquanto estiver no activo, o membro do MININT deve organizar a sua documentação, para permitir que em caso de morte ou qualquer infortúnio os familiares possam beneficiar das regalias estabelecidas pelas normas, que são 40 porcento do salário de cujo, e assegurar pensões de bolsa de estudos para os menores.

Além disso, informou ainda, para os casos em que a viúva não tenha sido casada, esta deve apresentar um documento que comprove a “união de facto entre ambos”, ou ainda tratá-lo ao nível dos tribunais, com os quais a CPS estabeleceu um protocolo neste sentido, que tem sido frutífero.

“Todas as nossas viúvas ,que desejam obter o documento de união de facto, devem dirigir-se aos tribunais com o comprovativo do óbito (boletim), cópia do passe do falecido e o Bilhete de Identidade da própria viúva para poderem obter o título de União de Facto por Morte, a fim de comprovativo dos 40 porcento salário do defunto que têm direito”, informou.

Para a CPS, a província de Benguela é uma praça muito forte, contando com 367 reformados registados e 129 viúvas, de um registo nacional de pouco mais seis mil assistidos. Além dos serviços personalizados de prova de vida, a instituição tem também expostos vários produtos produzidos nas suas unidades industriais espalhadas por Luanda, Bengo e Cuanza Sul.

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