Mais de 40 pensionistas do MININT realizam prova de vida em Benguela

Mais de 40 pensionistas do MININT realizam prova de vida em Benguela

Quarenta pensionistas da Caixa de Protecção Social (CPS) do Ministério do Interior (MININT) realizaram a sua prova de vida e 15 novos segurados foram inscritos no sistema interno de pensionistas, informou à Angop, Sandra Montenegro, chefe de departamento dos serviços de assessoria jurídica da instituição.

Segundo a mesma responsável, durante a feira, a CPS emitiu ainda mais de 20 cartões comprovativos de “membro reformado”, bem como realizou palestras de esclarecimentos sobre os procedimentos jurídico-legais da caixa de protecção social. Indicou ainda que no geral, a CPS cuida dos segurados integrantes dos diversos ramos do Ministério do Interior, nomeadamente os membros do serviço de bombeiros, Polícia Nacional, serviços penitenciários, Migração e Estrangeiros e do SIC”, contando com um leque de mais de 150 mil membros contribuintes deste sistema de protecção em todo o país.

Sandra Montenegro informou ainda que actualmente a instituição está com mais de seis mil pensionistas, dos quais 3.040 de reforma e mais de três mil de sobrevivência (descendentes dos efectivos já falecidos e viúvas). Para se obter o direito a pensão de reforma, indicou que enquanto estiver no activo, o membro do MININT deve organizar a sua documentação, para permitir que em caso de morte ou qualquer infortúnio os familiares possam beneficiar das regalias estabelecidas pelas normas, que são 40 porcento do salário de cujo, e assegurar pensões de bolsa de estudos para os menores.

Além disso, informou ainda, para os casos em que a viúva não tenha sido casada, esta deve apresentar um documento que comprove a “união de facto entre ambos”, ou ainda tratá-lo ao nível dos tribunais, com os quais a CPS estabeleceu um protocolo neste sentido, que tem sido frutífero.

“Todas as nossas viúvas ,que desejam obter o documento de união de facto, devem dirigir-se aos tribunais com o comprovativo do óbito (boletim), cópia do passe do falecido e o Bilhete de Identidade da própria viúva para poderem obter o título de União de Facto por Morte, a fim de comprovativo dos 40 porcento salário do defunto que têm direito”, informou.

Para a CPS, a província de Benguela é uma praça muito forte, contando com 367 reformados registados e 129 viúvas, de um registo nacional de pouco mais seis mil assistidos. Além dos serviços personalizados de prova de vida, a instituição tem também expostos vários produtos produzidos nas suas unidades industriais espalhadas por Luanda, Bengo e Cuanza Sul.