Executivo dita regras para importação de 54 produtos

Uma lista de 54 produtos sobre os quais incidem medidas para acelerar a substituição de importações, com destaque para embalagens de vidro, farinha de trigo, abaxi, açúcar, água de mesa, feijão, ovos, óleo, cebola, sal, cimento, foi apresentada nesta Segunda-feira, em Luanda, numa iniciativa do Ministério da Economia e Planeamento

Ao falar na conferência de imprensa para apresentação do Portal de Divulgação da Produção Nacional, o secretário de Estado para Economia, Sérgio Santos, disse que sobre esses produtos passam a existir novas regras para a importação com vista a dar prioridade à produção interna. Explicou que o empresário que queira importar um dos 54 produtos existentes na lista pode faze-lo desde que observe duas condições, sendo a primeira a não existência da produção interna suficiente e a segunda o importador demonstrar ter um contrato firmado com produtores nacionais para compra dos produtos que pretende importar.

De acordo com o Sérgio Santos, as medidas visam auxiliar os micro pequenos, empreendedores, os pequenos produtores, para terem garantida a venda dos seus produtos e também a venda futura daqueles que venham a investir. “Não se trata de proibir ou impedir as importações destes produtos, simplesmente será dada prioridade ao acesso à produção interna. Como sabemos a produção destes produtos e de outros ainda têm uma oferta deficiente, durante alguns anos teremos de importar estes produtos”, disse.

“Depois de escoada a produção interna, fixados acordos de compra e a produção interna futura, tendo em conta o défice que houver, podemos perfeitamente importar, mas desta forma podemos garantidamente anunciar que quem quiser dedicar-se à produção nacional poderá fazer por meio dos 54 produtos, a sua oferta terá de encontrar uma procura no mercado”, explicou. Segundo o secretário de Estado para Economia, com essa medida, o Executivo pretende aumentar a atractividade do mercado angolano, pois estas acções estão em linha com a promoção do investimento privado nacional e estrangeiro. Entretanto, Sérgio Santos disse que o Executivo quer reverter a tendência actual de importação de farinha, por haver capacidade interna no país de mais de 500 mil toneladas/ano. “Não é aceitável importar a farinha de trigo, temos de dar espaço às nossas moageiras de colocarem no mercado a farinha de trigo”, concluiu