HRW pede à Argentina que investigue príncipe saudita por Iêmen e caso Khashoggi

A Human Rights Watch pediu à Argentina que recorra a uma cláusula de crimes de guerra da sua Constituição para investigar o papel do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, em possíveis crimes contra a humanidade no Iêmen e o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

A Constituição argentina reconhece a jurisdição universal para crimes de guerra e tortura, o que significa que as autoridades judiciais podem investigar e processar estes crimes não importa onde tenham sido cometidos. A Human Rights Watch disse que o pedido foi enviado ao juiz federal Ariel Lijo. Nem o escritório de Lijo nem a procuradoria-geral da Argentina responderam a pedidos de comentário. A directora da HRW para o Oriente Médio e o norte da África, Sarah Leah Whitson, disse que o grupo internacional de direitos humanos levou o caso à Argentina, porque o príncipe Mohammed, também conhecido como MbS, participará na abertura da cimeira do G20 nesta semana em Buenos Aires.

“Submetemos esta informação a procuradores argentinos com a esperança de que investigarão a cumplicidade e a responsabilidade de MbS em possíveis crimes de guerra no Iêmen, além da tortura de civis, inclusive Jamal Khashoggi”, disse Sarah à Reuters. A mídia argentina citou fontes judiciais segundo as quais é extremamente improvável que as autoridades assumam um caso contra o príncipe herdeiro, o governante de facto da Arábia Saudita. O assassinato de Khashoggi, colunista do jornal Washington Post e crítico do príncipe herdeiro, no consulado saudita em Istambul seis semanas atrás provocou tensão nos laços de Riad com o Ocidente e abalou a imagem do príncipe no exterior.

Nações ocidentais também estão a pedir o fim da campanha militar liderada pelos sauditas no vizinho Iêmen, que foi iniciada por MbS, à medida que a crise humanitária do país está se agravando. Casos baseados na jurisdição universal já tiveram sucesso antes. Em 1998, o juiz espanhol Baltasar Garzón conseguiu ordenar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, em Londres

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