Tribunal da Huíla retoma julgamento de Vigílio Tyova a 12 de Dezembro

A primeira audiência do julgamento do caso que envolve o actual governador do Cunene, por alegadamente ter vendido um terreno na cidade, estava marcada para o passado dia 14 de Novembro deste ano

O julgamento de Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova será retomado no dia 12 de Dezembro deste ano pelo Tribunal Provincial da Huíla, depois de ter sido adiado pela indisposição da juíza da causa. De acordo ao mandado com o registo nº 2047/018 a que este jornal teve acesso, o governador provincial do Cunene deverá comparecer na Sala do Cível do Tribunal Provincial da Huíla.

“A Doutora Tânia Pereira Brás, juíza de Direito da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial da Huíla, manda que observadas as formalidades legais sejam devidamente notificadas as pessoas abaixo mencionadas para comparecer no Tribunal Provincial da Huíla no dia 12 de Dezembro de 2018, pelas 08 horas e 30 minutos; a fim de estarem presentes na audiência de julgamento nos autos de Acção Declarativa de Condenação que Fernando Simões dos Santos move contra Vigílio da Ressurreição Bernardo Tyova”, lê-se no documento.

Em causa está o litígio de um terreno com cerca de 74.887,5 metros quadrados localizado no bairro Tchioco, arredores da cidade do Lubango, província da Huíla, envolvendo uma família da urbe. Segundo os supostos proprietários, Virgílio Tyova terá, supostamente, vendido o citado terreno num valor avaliado em mais de USD 1 milhão. Segundo uma exposição feita por Fernando Simões, em representação da família dos Santos e apresentada ao então governador provincial da Huíla, João Marcelino Tyipinge, o então administrador municipal do Lubango, Virgílio Tyova, exarou um despacho para a legalização do referido terreno pela família dos Santos, que posteriormente foi vendido a dois empresários da província.

O mandado do Tribunal Provincial da Huíla não traz os nomes dos dois empresários que supostamente terão comprado o terreno ao antigo administrador municipal do Lubango, mas apenas traz algumas testemunhas na ordem de seis personalidades. Entre as testemunhas destacam- se algumas figuras que no consulado de Vigílio Tyova ocupavam cargos de destaque, nomeadamente Domingos Wango, administrador-adjunto, e Rui Duarte China Moçambique, responsável pelos serviços comunitários. Entretanto, OPAÍS contactou ontem o advogado de defesa de Vigílio Tyova, Lisender André, no sentido de confirmar se terá ou não recebido o mandado do Tribunal Provincial da Huíla, mas este preferiu não prestar qualquer declaração sobre o processo.

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