ONU reafirma direito de refugiados pedirem asilo nos EUA

Os postulantes a asilo na fronteira do México que fogem da violência ou da perseguição têm direito de apresentar pedidos para obter asilo nos Estados Unidos, disseram agências da Organização das Nações Unidas (ONU) numa nova tentativa de proteger imigrantes das directrizes imigratórias rígidas dos EUA. Autoridades da ONU exortaram Washington várias vezes para garantir a protecção dos postulantes de asilo, mas na Segunda-feira o presidente Donald Trump disse que o México deveria enviar os imigrantes que buscam asilo em solo norte-americano de volta aos seus países de origem.

Agentes dos EUA dispararam cilindros de gás lacrimogêneo contra imigrantes perto da fronteira que separa a cidade mexicana de Tijuana de San Diego, na Califórnia, no Domingo, e alguns correram em direcção à cerca da fronteira com os EUA. O Ministério das Relações Exteriores mexicano apresentou uma nota diplomática ao governo norte-americano na Segunda-feira pedindo uma “investigação completa”. Depois de Trump ter assinado um decreto limitando os direitos de asilo no início deste mês, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) disse que os EUA precisam de garantir a protecção de qualquer um que esteja fugindo da violência ou da perseguição “sem obstrução”. Babar Baloch, porta-voz do Acnur, indagado nesta Terça-feira sobre o facto de forças especiais dos EUA terem disparado gás lacrimogêneo contra imigrantes, disse num boletim à imprensa em Genebra:

“Estamos a acompanhar estes relatos com preocupação, ainda estamos a tentar entender o que transpirou lá”. O controlo fronteiriço é “uma prerrogativa soberana de governos nacionais”, mas a segurança da fronteira e a protecção internacional de refugiados não são mutuamente excludentes, disse. “Isso significa que qualquer pessoa cuja vida esteja em risco no seu país de origem deve e pode acessar territórios e pedir asilo a um país seguro. E cada pedido de asilo deve ser estudado individualmente”. “Estamos a repetir o nosso apelo para que as autoridades dos EUA concedam acesso ao território e a procedimentos de asilo àqueles que estão a fugir da violência ou da perseguição”, acrescentou. O incidente de Domingo foi o capítulo mais recente de uma saga em que milhares de imigrantes que partiram de países centroamericanos violentos e empobrecidos e percorreram o México em direcção ao norte se defrontaram com as políticas migratórias severas de Trump.