João Lourenço diz que “Angola jamais voltará a ser mesma”

João Lourenço usou um discurso “musculado” para alertar os militantes - que a coberto do nome do partido ou da sua condição de dirigentes, lesam “gravemente” o interesse público - a mudarem de atitude, sob pena de serem penalizados

O presidente do MPLA orientou, ontem, Sexta- feira, 30, pela primeira vez, uma reunião do Comité Central do MPLA após ter sido eleito presidente do partido no último congresso, em Setembro. Ao discursar na abertura da reunião, o líder do partido no poder afirmou que o processo de reformas políticas e económicas em curso no país é irreversível. Assegurou que o país não voltará a ser o mesmo de há uns anos. “A Angola das oportunidades restringidas a uns quantos intocáveis que tudo podiam, essa pertence à história”, garantiu.

O presidente do MPLA admitiu, por outro lado, haver militantes com comportamentos e atitudes que devem ser corrigidos, porque colocam em causa o bom nome do partido. Explicou, por exemplo, haver militantes que a coberto do nome do partido ou da sua condição de dirigentes, lesam “gravemente” o interesse público. “Cometem desmandos, arbitrariedades, e abuso de poder em detrimento de pacatos cidadãos, evocando muitas vezes a figura caricata do incógnito camarada “ordens superiores”, que deve ser banido ou passar a ter, a partir de agora, nome e rosto”, admitiu.

O líder afirmou que o país vive novos tempos, com uma Oposição mais combativa, imprensa “mais livre e investigativa”, sociedade civil interventiva e rigorosa na exigência ao cumprimento da lei, por isso considerou que o partido deve acompanhar esta dinâmica da sociedade. “O partido deve ser aquilo que os nossos eleitores e a sociedade esperam de nós”, disse. Esclareceu que, embora o partido assente a sua acção no programa e estatutos, e no programa de governação aprovado nas últimas eleições, considerou fundamental definir, na reunião que termina hoje (Sábado, 01) o rumo a seguir, que, referiu, deve respeitar as políticas traçadas nos referidos programas.

Todavia, reiterou não bastar apenas ter um bom programa, bons estatutos, mas considerou ser importante que as atitudes dos militantes estejam em conformidade, alinhadas com o conteúdo dos documentos aprovados pelo partido. A escassos dias da celebração do 10 de Dezembro, data em que o MPLA celebra o seu aniversário, o líder do partido relembrou os objectivos pelos quais os fundadores do partido o criaram. Relembrou igualmente que o combate a todas as formas de corrupção é uma das promessas que constam do Programa de Governo 2017-2020 sufragado nas urnas. Assim, referiu que ao defender esse programa, o objectivo do partido não era apenas cativar o voto dos eleitores, mas porque havia necessidade de cumprir com o referido compromisso.

Partido deve ser o primeiro fiscalizador

Para João Lourenço, o poder corrompe as pessoas. Por isso disse ser necessário que nas democracias, além dos tribunais, existam o que considerou “sistemas de freios” como o Parlamento ou a sociedade civil, que embora não eleita, representa os interesses da população. Deste modo, o presidente do MPLA afirmou ser imperioso que o partido desempenhe também o papel “dissuasor de freio aos eventuais apetites dos gestores dos recursos do Estado”.

João Lourenço afirmou que o partido deve ser o primeiro a levantar a sua voz sempre que surjam sinais preocupantes de constituição do que considerou “um império económico de uma família, uma pessoa, sobretudo quando são comprovadamente usados fundos públicos ou de empresas públicas em empreendimentos, que depois aparecem registados como privados”. Afirmou que o partido seja o primeiro a denunciar, contrariar e até mesmo impedir sempre que se identificarem situações em que as empresas públicas sejam passadas para domínio privado, sem que se tenha tornado público algum concurso público.

O líder orientou o partido para que doravante condene e impeça que as empreitadas das grandes obras públicas, como portos, aeroportos, centrais hidoeléctricas, cimenteiras, ordenamento e gestão de cidades e outros sejam entregues a familiares de militantes sem que obedeçam às regras e normas do concurso público, da contratação e da sã concorrência. João Lourenço foi mais específico e afirmou que, por exemplo, o partido não deve aceitar, “nunca”, o monopólio de um único grupo económico na comercialização de um produto como os diamantes. “O que pode ter consequência a fuga das multinacionais do sector, que, no entanto, investem em outros países, até nossos vizinhos”, disse.

Prosseguiu tecendo duras críticas sem contudo citar nomes. “Se de forma pouco responsável se confiar a um jovem inexperiente a gestão de biliões de dólares americanos do país, o partido não pode ficar indiferente, tem de bater o pé perante tamanha afronta aos verdadeiros donos desses recursos, o povo angolano”, afirmou. O presidente do MPLA afirmou que no combate à corrupção, as pessoas que forem perdendo os seus privilégios “autoinquiridos” ao longo dos anos, devem “ter a sensatez e humildade de agradecer a este povo generoso por lhes ter dado essa possibilidade, e não se fazer de vítimas, porque a única vítima do seu comportamento ganancioso foi o povo”.

Ameaças à instabilidade política

João Lourenço criticou os cidadãos que desencorajam o investimento privado estrangeiro no país, chegando mesmo a considerar tal acto como “falta de patriotismo”. Denunciou haver cidadãos nacionais a “evocarem, e quem sabe até financiarem, uma provável instabilidade política”. Deste modo, referiu tratar-se de um assunto de segurança nacional, que deverá merecer o acompanhamento e a seriedade que o assunto requer. Por outra, o presidente do MPLA afirmou que toda a sociedade está mobilizada para o desafio de diversificar a economia.

Para êxito desta missão, João Lourenço disse ser necessário contar também com os recursos financeiros e outro tipo de activos colocados ilicitamente fora do país, que devem ser repatriados voluntária ou coercivamente, à luz das leis sobre o repatriamento de capitais e demais legislação em vigor. Referiu que o partido é chamado a liderar esta operação, sobretudo, disse, se se alguns dos visados forem militantes, dirigentes ou outras altas figuras do partido.

Partido deve evitar improvisos nas autarquias

O país prepara-se para a realização das primeiras eleições autárquicas nos próximos tempos. Para o presidente do MPLA trata- se de um processo novo, que obriga a que se estude e se procure realizar trocas de experiências com países onde este tipo de poder está implantado há anos. Recomendou ao partido que se prepare convenientemente para estas eleições, planificando todas as acções a realizar, por forma a evitar “improvisos e trabalho sobre a pressão do tempo”.

“Quando chegar o momento, o processo de selecção e de formação dos candidatos a presidentes de câmara deve obedecer a critérios objectivos de competência, idoneidade, compromisso com o trabalho, aceitação junto dos cidadãos do município entre outros”, disse. Reiterou a garantia de que as eleições não provocarão eventual estímulo às assimetrias regionais, tendo garantido, por isso, a realização de eleições, gradualmente, em todos as municípios do país, até num período não superior a 10 anos. Terminou exortando os militantes a manterem a unidade e coesão do partido, com o compromisso da transparência, boa governação, com o combate contra a corrupção, contra a impunidade, o nepotismo e pela defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Operações “Transparência” e “Resgate” em análise

Os trabalhos da VI sessão ordinária do Comité Central do MPLA começaram na Quinta- feira , 29, com a realização de uma palestra sobre as autarquias locais. Ontem, os membros do Comité Central do partido realizaram a primeira reunião liderada por João Lourenço após ter sido eleito presidente. Na ocasião, de acordo com o programa que OPAÍS teve acesso, os militantes analisaram informações relativas às operações “Transparência” e “Resgate”. Analisaram igualmente a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2019, bem como o diagnóstico da situação no sector da Saúde. No encontro que decorreu à porta fechada, segundo o programa, o partido apreciou matérias relativas à preparação para as eleições autárquicas. Para hoje, Sábado (01), destaca- se na agenda de trabalhos a apreciação e votação do projecto de plano anual de actividades do MPLA para 2019.