Definida agenda da 44ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC

Durante a 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC serão eleitos, na próxima Quinta-feira (06), os novos presidente e vice-presidente desta instituição para o biénio 2019/2020

Os membros da Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC definiram a agenda de trabalho da 44ª Assembleia Plenária dessa instituição regional, a ter início hoje, Segunda-feira, na cidade capital da República de Moçambique. Essa informação foi avançada à imprensa, na cidade de Maputo, pela deputada Josefina Pitra Diakité, da delegação parlamentar angolana, referindo que, após dois dias de aturado trabalho, foram aprovados os documentos que vão compor a agenda da referida assembleia.

Segundo a deputada, estão criadas as condições para que a 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC decorra sem grandes controvérsias e com boas condições de trabalho. No encontro deste último fim de semana, avançou, concluiu-se a discussão do documento apresentado pelo Secretariado sobre a redução dos custos do Fórum, porque os gastos do mesmo em termos salariais são muito elevados e constituem 70 por cento das quotas pagas pelos Estados.

Deste modo, enfatizou, pouco sobra para que a instituição possa realizar actividades, não obstante existirem contribuições adicionais angariadas junto dos doadores. “Ainda assim, os custos são muito elevados, houve uma discussão muito profunda e a Comissão Executiva deu luz verde ao Secretariado para poder trabalhar na base das medidas propostas, entre as quais a redução de pessoal mediante negociações”, disse. Josefina Pitra Diakité reconheceu ser uma questão muito sensível, pois, lida-se com a situação de pessoas e respectivas famílias, mas disse acreditar que, na base das medidas a serem tomadas, o Fórum terá princípios orientadores de resolução dessas questões.

Outra questão que foi abordada hoje, destacou a deputada, foi a definição de condições para um maior controlo em termos de funcionamento mais transparente do gabinete do secretário-geral do Fórum. No passado, frisou, não existiam as regras que agora vão ser introduzidas, como a definição de um Livro Orientador daquilo que deve ser o desempenho do futuro secretário-geral e também do pessoal administrativo da instituição. Com essa medida, disse, o órgão vai economizar tempo e dinheiro, recursos que poderá usar de forma mais positiva, tendo em conta que grande parte do tempo era gasto na análise de questões dessa natureza.

As questões financeiras também mereceram especial atenção na reunião da Comissão Executiva, com a apresentação do Relatório Financeiro pelo tesoureiro, bem como a apresentação da proposta do que deverá ser o próximo Orçamento do Fórum para o ano económico 2019, disse Josefina Pitra, preferindo não avançar mais pormenores sobre o valor em causa, por considerar haver ainda questões a serem definidas a essec propósito.

Na última Sexta-feira, os membros da Comissão Executiva analisaram a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, a informação sobre o balanço que o presidente do Fórum e da Assembleia Nacional prestou, que se centrou basicamente nos resultados da 38ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da SADC. A análise do Programa Estratégico do Fórum no período 2019/2023, no sentido de que estejam bem definidos a visão e os objectivos estratégicos para uma base de trabalho coerente, esteve também em evidência e será levado à consideração da Plenária que deverá tomar as suas decisões.

A reunião da Comissão Executiva foi antecedida de outras das subcomissões dos Assuntos Parlamentares, Financeira e Jurídica. Durante a 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC serão eleitos, na próxima Quinta-feira (06), os novos presidente e vice-presidente desta instituição para o biénio 2019/2020.

O actual Presidente do Fórum Parlamentar da SADC é o angolano Fernando da Piedade Dias dos Santos, igualmente presidente da Assembleia Nacional de Angola. A 43ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC foi realizada em Luanda, em Junho de 2018, e exortou os parlamentos da SADC a continuarem comprometidos com a participação voluntária no programa de observação eleitoral do FP-SADC de longa data, nas eleições nacionais nos Estados membros da região durante o biénio de 2018 e 2019, e ajudar a promover eleições democráticas e proteger a integridade em dez pleitos eleitorais a decorrerem na Região da SADC nos anos de 2018 e 2019.

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