As crianças são quase um quarto das vítimas, apesar da entrada em vigor, em 2016, do Protocolo sobre o Trabalho Forçado, um facto histórico, lê-se na nota publicada neste fim-de-semana. A 2 de Dezembro, foi proclamado Dia Internacional da Abolição da Escravatura, que marca a adopção pela Assembleia Geral da Convenção para a Repressão do Tráfico dos Seres Humanos e Exploração da Prostituição de Outrem, em vigor desde 1951.
Este dia representa uma oportunidade para sensibilizar o mundo sobre este problema mundial, focalizando-se na erradicação das formas contemporâneas da escravatura, tais como o tráfico de seres humanos, a exploração sexual, as piores formas de trabalho de crianças, o casamento forçado e o recrutamento de crianças para serem utilizadas em conflitos armados. Segundo o comunicado, o trabalho de crianças é hoje essencialmente motivado por razões económicas, o que constitui uma violação da Convenção dos Direitos da Criança, que reconhece “o direito dos mesmos a serem protegidos da exploração económica e a não serem forçados a nenhum trabalho de risco ou susceptível de comprometer a sua educação e ou de prejudicar a sua saúde ou o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social”.
O trabalho das crianças também é claramente proibido pelo Protocolo que visa prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças, adoptado em 2000 pela Assembleia Geral. O mesmo define o tráfico como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, à força ou a outras formas de constrangimento para fins de exploração”. A OIT, , com o apoio dos seus parceiros, está a realizar uma campanha baptizada “50 for freedom” (50 pela liberdade), para convencer 50 países a ratificarem o Protocolo sobre o Trabalho Forçado, onde o público é encorajado a acrescentar o seu nome para ajudar a alcançar este objectivo. Até ao momento, apenas 27 países ratificaram o protocolo.
