Ministro da Construção anuncia reabertura de estradas em Dezembro

Manuel Tavares Almeida anunciou a inauguração da ponte sobre o Rio Luachimo para 15 de Dezembro. Explicou que as obras na estrada Dundo-Saurimo e Saurimo Luena também decorrem a bom ritmo

O ministro da Construção e Obras Públicas garantiu que até final de Dezembro algumas estradas serão concluídas, nomeadamente a que liga a região do Alto Dondo ao Waku Kungo, Lucala – Cacuso e Cacuso – Malange. Na primeira, o tapete asfáltico está a receber os últimos trabalhos, que consistem na sinalização para melhor circulação. A via liga à província do Huambo. Manuel Tavares Almeida anunciou igualmente a inauguração da ponte sobre o rio Luachimo para 15 de Dezembro. Explicou que as obras na estrada Dundo-Saurimo e Saurimo Luena também decorrem a bom ritmo. Por outro lado, o ministro explicou que a estrada número 100, que liga Cabo Ledo ao Lobito, está paralisada, porque a operacionalização da linha de crédito não está a funcionar.

“Os pagamentos não estão a acontecer e os empreiteiros, por exaustão de recursos, não conseguem dar continuidade”, justificou o governante. O ministro reconheceu tratar- se de uma via importante, mas referiu que a execução dos trabalhos não está sob a alçada do Ministério. Contudo, garantiu estarem a ser feitos contactos com bancos “chineses” para a regularização. Enquanto isso, algumas obras em curso nalgumas estradas têm criado constrangimentos. Como é o caso do troço Maria Teresa/Dondo, que, tal como OPAÍS noticiou numa das suas edições, as obras têm criado inúmeros transtornos tanto para os automobilistas que por aí circulam como para os munícipes da circunscrição.

Apesar de as reparações serem visíveis, os munícipes queixam- se da falta de transporte para escoarem os produtos agrícolas. A passagem de qualquer automóvel por esse troço da Estrada Nacional 230 deixou de ser visto como sinal de progresso e passou a ser motivo de preocupação, tanto das pessoas que residem nas proximidades como para os transeuntes, em consequência da elevada quantidade de poeira que se levanta. São cerca de 130 quilómetros do troço Maria Teresa ao Alto Dondo/cidade do Dondo, sede municipal de Cambambe, província do Cuanza Norte, que se encontram em mau estado. Os munícipes dizem estar agastados com a morosidade que se regista na execução das obras, que lhes tem causado problemas de saúde por causa da poeira que inalam.

Novos métodos de trabalho

Manuel Tavares de Almeida explicou que o sector que dirige está a trabalhar com base na Lei da Contratação Pública e com as regras de execução do Orçamento. Assim, entre os vários procedimentos do processo de contratação pública destacase o facto de os contratos serem submetidos à fiscalização prévia no Tribunal de Contas (TC). “Hoje, não havendo urgência, os contratos são preferencialmente feitos por via de contratação pública e as obras só iniciam após o visto do Tribunal de Contas”, disse. Manuel Tavares Almeida disse registarem-se casos que anteriormente não seguiram este rigor, porém, garantiu estarem a ser regularizados. Neste sentido, explicou o que o TC tem feito a fiscalização sucessiva para verificar a execução física e financeira e regularizar.

O ministro não precisou a quantidade de casos pendentes, disse apenas que o número era elevado e que já foram regularizados uma boa parte. Esclareceu que não haverá retornos financeiros para os referidos casos, por se tratar de obras que foram feitas. “As obras foram feitas e existem algumas já concluídas, o cumprimento dos pagamentos também é rigoroso porque os sistema no Ministério das Finanças não permite pagamentos além do valor do contrato”, disse. E finalizou dizendo: “estamos a trabalhar para regularizar as situações do passado e daqui para a frente só trabalharmos com situações administrativamente regularizadas”.