Cuba faz concessões ao sector privado e ameniza novas regras

O Governo de Cuba anunciou na Quartafeira um afrouxamento das novas regulamentações sobre o incipiente sector privado da ilha comunista, dois dias antes de as medidas entrarem em vigor, para levar em conta as preocupações de empreendedores e especialistas

As preocupações com o acúmulo de riqueza e os receios de sonegação fiscal e outras irregularidades levaram o Governo a anunciar em Julho controlos mais rígidos sobre o sector privado, que floresceu na esteira de reformas de mercado realizadas oito anos atrás. Mas algumas das restrições anunciadas provocaram uma frustração generalizada e críticas de empreendedores e economistas, particularmente as regras que limitam os cubanos a uma licença comercial por pessoa e restaurantes a 50 lugares.

A ministra do Trabalho, Margarita González Fernández, disse numa mesa redonda transmitida na noite de Quarta-feira que o Governo decidiu suspender estas restrições. “Vejo um raio de luz agora”, disse Camilo Condis, de 33 anos, que mora em Havana e tem duas licenças comerciais, uma para alugar um apartamento e outra para trabalhar num restaurante, e sonha com novos empreendimentos, como abrir um café. “Agora posso voltar a sonhar e ser criativo, porque agora sei que será legal ter mais de um empreendimento”. Cubanos como Condis, que têm mais de uma licença, passaram meses angustiados para decidir de qual abrir mão, e proprietários de restaurantes particulares de Havana que são populares entre os turistas disseram que teriam que reduzir as operações

. Analistas disseram que as regras limitavam o crescimento do sector num momento no qual a economia estatal já enfrenta ventos contrários consideráveis, como a redução da ajuda da Venezuela, uma aliada crucial, e das exportações, e poderiam inibir investidores estrangeiros. Margarita disse que Havana ouviu a reacção de especialistas e de trabalhadores do sector privado nas reuniões que as autoridades fizeram com eles para explicar as novas regras. “Recebemos opiniões, ideias e experiências que avaliamos rigorosamente”, afirmou. “Como resultado, decidimos aprovar a modificação de alguns aspectos aprovados originalmente”. Empreendedores cubanos que se queixaram que as novas regras foram redigidas sem que fossem consultados disseram ser significativo que agora o governo esteja a ouvir as suas opi