Ministério do Ambiente orienta projectos para protecção da vida selvagem

Uma delegação ministerial do Ambiente, chefiada pela titular da pasta, Paula Francisco, esteve no Parque Nacional de Kangandala, nesta Quarta-feira, com especialistas nacionais e norte-americanos para identificar as áreas de conservação e atrair possíveis investimentos público-privados

POR: Miguel José, em Malanje

O desenvolvimento de projectos orientados para o reforço da salvaguarda da vida selvagem, por intermédio da materialização do inventário biológico nacional, atrai as atenções do Ministério do Ambiente, no âmbito do seu plano operativo de preservação da biodiversidade, afirmou, nesta cidade de Malanje, a ministra do Ambiente, Paula Francisco. A mais alta funcionária ministerial do Ambiente revelou que o seu sector já dispõe de um plano operativo mais incisivo, em termos de educação e sensibilização da Legislação Ambiental, por julgar ser necessário trabalhar com as comunidades locais na preservação do património natural.

Disse que desde que se instituiu, a unidade de crimes ambientais está actualmente reforçada com a ligação da Procuradoria- Geral da República (PGR), que, por sua vez, pode levar os prevericadores a julgamentos sumários. “Já foi indicada uma procuradora que connosco trabalha, para, caso a caso, nós não deixarmos de responsabilizar aqueles que têm feito mal à vida selvagem, num todo”, sublinhou a ministra. A questão da segurança constitui uma das principais inquietações da preservação animal, com maior realce à Palanca Negra Gigante, em virtude do número reduzido de guardas florestais não corresponder à cobertura territorial do parque.

De tal sorte que a ministra Paula Francisco fez saber que, em 2019, o Ministério vai promover a formação de mais pessoal para reforçar a lista dos 16 fiscais existentes, na perspectiva de se garantir uma gestão mais eficiente e eficaz das infra-estruturas e das espécies animais que vivem na Reserva Natural do Luando. “Nós devemos continuar a trabalhar com as comunidades locais. Cada cidadão é um fiscal ‘número um’ daquilo que é o nosso património natural”, apelou. Contudo, com base na estratégia de actuação recentemente traçada, aquando do encontro que a instância ministerial manteve com os fiscais a nível nacional, Paula Francisco garantiu que o programa de reforço à protecção das reservas nacionais vai continuar com maior intensidade, não só no Parque Nacional de Kangandala, mas também noutros parques nacionais e até em áreas transfronteiriças de conservação.

Campanha sobre Pacote Legislativo dos Parques

Segundo a ministra, com os regulamentos dos parques já instituídos e publicados no Diário da República, os planos operativos mais incisivos nos programas de educação e sensibilização, carecem de maior colaboração, pelo facto de, a nível nacional, a legislação ambiental ser completamente desconhecida do público. Por isso, urge a campanha de sensibilização de toda a legislação que foi produzida este ano, para que as pessoas tomem consciência da sua existência. “Muitas vezes o cidadão, ou mesmo a sociedade civil sabe que já existe uma proibição, desde a venda de animais selvagens nas estradas e outras práticas que atentam contra a fauna”, condenou. – Todavia, a titular da pasta do Ambiente referiu já existirem campanhas de sensibilização, através de algumas informações que têm sido passadas nas redes sociais, na televisão e em página Web do Ministério do Ambiente. O Parque Nacional da Kangandala está localizado a cerca de 50 quilómetros da cidade de Malanje, tem uma superfície de 630 km² e os seus limites naturais são: o rio Kuíje, a Norte, o rio Maúbi, a Oeste, e, a Sul, o rio Kuke.