Justiça promove reflexão sobre papel do Estado na promoção dos Direitos Humanos

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos promove hoje, Segunda-feira, no auditório da Provedoria de Justiça, uma cerimónia comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos e o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob o lema “Equidade, Justiça e dignidade humana”.

Segundo uma nota de imprensa a que O PAÍS teve ontem acesso, a sessão de abertura será orientada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, que estará ladeado por representantes da Assembleia Nacional, das Nações Unidas e pelo provedor da Justiça.

Afiguram-se como objectivos da actividade reflectir sobre o papel do Estado na promoção e protecção dos Direitos Humanos no contexto mundial, regional e nacional; promover os Direitos Humanos no quadro das Autarquias Locais em Angola; comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, através de várias actividades de promoção e protecção dos Direitos Humanos em Angola e educar para a cidadania, através de acções que visam a divulgação e consciencialização de todos actores sociais na defesa dos Direitos Humanos.

Participarão no evento membros do Executivo, parlamentares, técnicos dos diferentes Departamentos Ministeriais que compõem a Comissão Intersectorial de Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos, representantes do Corpo Diplomático e das Agências das Nações Unidas em Angola, membros de instituições académicas e da sociedade civil.

O respeito pela valorização dos direitos e das liberdades fundamentais estão profundamente enraizadas na história de Angola. Reconhecendo o facto de encarar um grande desafio na melhoria da observância dos Direitos Humanos, o Estado angolano criou uma série de instituições que trabalham na promoção e protecção dos Direitos Humanos, assim os Comités Provinciais dos Direitos Humanos também realizarão actividades para saudar a efeméride nas diferentes províncias.

As celebrações do 10 de Dezembro são feitas de forma apropriada em todos os países como parte do esforço comum na chamada de atenção e divulgação dos Direitos Humanos, em todo o Mundo.-

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