Padre Pio defende relatório sobre estado dos Direitos Humanos em Angola

Texto de: Neusa Filipe

Em declarações a OPAÍS, o responsável recomendou ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos a elaboração de um relatório, garantindo o acompanhamento e a colaboração das organizações da sociedade civil, no sentido de se encontrar as soluções para as diversas situações de transgressão dos Direitos Humanos que acontecem diariamente no país.

Padre Pio apelou que o Executivo, ao tomar medidas sobre os Direitos Humanos, deve ter em conta a grande maioria da população que ainda não tem acesso e nem tem acompanhado a evolução dos acontecimentos por falta de meios de comunicação.

A fonte avançou que o país tem imensos desafios pela frente no que a preservação dos Direitos Humanos diz respeito, defendendo que a informação sobre todo o tipo de direito deve ser transmitida para que a pessoa potenciada com o conhecimento consiga compreender o que acontece a sua volta.

“Há desafios em questões ligadas aos direitos políticos, há por exemplo a situação de cidadãos angolanos que não podem votar a partir da diáspora, há o impedimento legal de o cidadão não poder supervisionar a acção do Executivo, existem outras questões sociais e culturais com um quadro muito complexo e que precisamos de aprofundar e melhorar”, disse.

O Executivo anunciou, recentemente, através do Ministério da Justiça, a criação de um Observatório Nacional de Direitos Humanos, onde as Comissões Provinciais de Direitos Humanos terão que se organizar para que em cada província façam avaliação dos Direitos Humanos e produzam relatórios que sejam tratados de modo consolidado.-