José Severino afirma que OGE com petróleo em USD 68 é um risco

Os deputados à Assembleia Nacional preparam-se para aprovar, na globalidade, o Orçamento Geral do Estado 2019 com o preço do barril de petróleo a USD 68. Em nome da AIA, José Severino afirma: “é um risco”

No dia 14 de Dezembro, Sexta-feira, os deputados vão votar, na globalidade, o OGE para o próximo exercício económico. O posicionamento da oposição é desfavorável a iniciativa do governo. Mas não é o suficiente para travar a aprovação do documento. Tudo acontece numa altura em que o preço do barril de petróleo do tipo Brent, que serve de referência para às exportações de Angola está a ser comercializado por USD 60, chegando mesmo a tocar os USD 59. Em função da diferença de USD 8 por barril, e da incerteza em relação a sua subida, o presidente da Associação Indústria de Angola (AIA) defende cautela por parte da equipa económica do Executivo.

“É muito arriscado avançar com o preço de referência acima dos 60 dólares. E nós temos no OGE 68 dólares. A oposição contesta e é com alguma razão”, reconhece. José Severino acredita que o corte na produção petrolífera, acordado pelos países membros da OPEP anima o Executivo na sua decisão. No entanto, acautela que mais vale prevenir. “Mesmo com os cortes é possível que o preço não suba tanto assim.

E mesmo que haja recuperação ela pode não ser tão rápida”, disse. Sempre preocupado com questões económicas, o responsável da AIA adverte que caso o preço do barril se mantiver com tendência em baixa poderá afectar a execução de alguns programas, reduzindo a intensidade dos mesmos. “É preciso arriscar, mas para este caso é muito arriscado”, reiterou. Há, no seio do partido maioritário, ideias que apontam para uma revisão. Uma delas é de Ruth Mendes. “Qualquer Governo avisado pode prever uma revisão. Nós vamos recomendar ao Executivo que esteja atento, para que caso o preço do barril do petróleo continue a baixar em relação ao proposto no OGE, se possa fazer uma revisão”, admitiu, recentemente Ruth Mendes, deputada pela bancada do MPLA.

Os números do OGE 2019

Orçamento Geral do Estado fixa receitas e despesas no valor de 11.206.443.370.349,00 (onze triliões, duzentos e seis mil milhões, quatrocentos e quarenta e três milhões, trezentos e setenta mil e trezentos e quarenta e nove Comparativamente ao OGE em execussão, a proposta para o próximos ano apresentam um crescimento de Kz 1.669.587.878,05 (mil milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete milhões, oitocentos e setenta e oito mil e cinco Kwanzas). No OGE 2018, a receita tributária foi fixada em 2.803.214.596.592,00, ao passo que para 2019 é de 4.220.458.719.591,00, uma subida de 1.417.244.122.999,00 (mil milhões quatrocentos e dezassete mil, duzentos e quarenta e quatro milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove Kwanzas). Se em 2018 a receita tributária representou 28,94% do OGE, em 2019 vai ter um peso de 37,17%. O petróleo é ainda o maior produto de exportação de Angola (representa mais de 80%) e com maior peso no Orçamento Geral do Estado Quadros do Ministério do Comércio.

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