“Rastos a Apagar” no Huambo investiga 51 processos de peculato

PGR diz que altos dirigentes e sua empresas sãos suspeitos de desfalcar em ‘milhões e milhões de kwanzas os cofres do Estado’

A Procuradoria-Geral da Pública (PGR) na província do Huambo confirmou a existência de 51 processos de crime de peculato, envolvendo altos dirigentes do Estado e suas respectivas empresas. De acordo com o magistrado do Ministério Publico Domingos Joaquim, os suspeitos tinham como substrato a má execução do Orçamento Geral do Estado referente aos anos 2012 e seguintes. “Os fundos públicos eram desviados para determinados fins que não eram aqueles para os quais os valores foram cabimentados”, confirmou o magistrado, tendo revelado que nos 51 processos-crime constam 24 empresas, 12 das quais sediadas na província do Huambo.

Os processos instaurados estão em fase de instrução preparatória, à margem do combate à corrupção em curso no país, e os esclarecimentos dos casos estará dependente do curso das investigações. O responsável da PGR naquela província fez saber de outros actos que estão em execução, designadamente buscas e detenções de suspeitos com vista à descoberta da verdade material que venha sustentar a acusação do Ministério Publico. No âmbito do processo-crime, denominado “Restos a Apagar”, A Procuradoria-Geral da República confirmou na última Quinta-feira, 6, a OPAÍS, a prisão preventiva do administrador do município do Huambo, Victor Tchissingui, decretada na Terça-feira por existência de ‘fortes indícios’ de prática de crime de peculato.

O crime em que Victor Tchissingui está indiciado ocorreu aquando da sua passagem pelo Gabinete de Estudos e Projectos, de 2011 a 2014. Desde Outubro, Victor Tchissingui encontrava-se sob Termo de Identidade e Residência. “Apesar de fortes indícios, os suspeitos ainda gozam do princípio da presunção de inocência” disse o Procurador-Geral Domingos Joaquim. Entre a lista de suspeitos encontram- se vários altos responsáveis, com destaque para o administrador municipal do Longonjo, João Sérgio Raúl, detido em meados do mês de Novembro por suspeita de crime quando ocupava o cargo de secretário-geral do Governo do Huambo, o chefe de secção de Execução Orçamental e Contabilidade do Governo do Huambo, Claudino Sicato Fernandes Isaías, e o ex-chefe do Departamento de Administração, Património, Informática, Gestão do Orçamento e Transportes do Governo do Huambo, Constantino de Jesus César, que exerceu a função de 2010 a 2014 e que se encontra sob Termo de Identidade e Residência.

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